Resumo de Neoconstitucionalismo. A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio, de Bruno Aguiar Santos

Entenda como o Neoconstitucionalismo, sob o olhar crítico de Bruno Aguiar Santos, pode se tornar um vilão no direito. Uma análise cheia de ironia e reflexões.

Se você já ficou confuso com tantos "ismos" no mundo jurídico, prepare-se para o Neoconstitucionalismo, a mais nova estrela na crista da onda das teorias sobre direito. E quem melhor que o autor Bruno Aguiar Santos para nos guiar nessa viagem cheia de reviravoltas e (pasmem!) arbítrios? Sim, você ouviu direito. O livro promete esclarecer, ou, na melhor das hipóteses, fazer você questionar o que estava bem confortável na sua cabeça. Vamos lá!

Primeiro, precisamos entender o que é esse tal de Neoconstitucionalismo. Resumidamente, é uma abordagem que tenta dar um superpoder à Constituição, fazendo dela quase uma estrela pop do direito. A ideia é que a Constituição não seja apenas um documento solene - "escrevi uma coisa legal, agora vou guardar na prateleira" - mas um "manual de instruções" que deve ser seguido à risca. Afinal, quem precisa de regras, não é mesmo? O Neoconstitucionalismo é como aquele amigo que sempre tem uma nova filosofia pronta para resolver qualquer situação. Porém, essa ideologia não é unanimidade nem na balada do direito.

Santos traça um crítico panorama sobre esse fenômeno, destacando que o Neoconstitucionalismo pode facilmente se transformar em arbítrio. Sabe aquele momento em que você dá uma brecha e o seu amigo decide tocar o tambor de uma forma que ninguém mais estava a fim? Pois é, é isso que o Neoconstitucionalismo faz: abre espaço para interpretações livres, muitas vezes resultando em decisões completamente questionáveis. Em uma palavra: caos.

O autor discute também a suposta "superioridade" do Neoconstitucionalismo em relação a outras teorias, questionando se essa é mesmo uma evolução ou apenas a mudança de um traje que não combina mais. Se é para usar uma roupa nova, que ela pelo menos tenha estilo e não cheire mal. Santos avança sua análise dizendo que essa ideologia, ao invés de promover justiça, pode acabar levando a decisões que fazem você querer enterrar a cara na areia como as avestruzes. É, meus amigos, a Constituição pode ser uma faca de dois gumes.

Uma parte bem interessante do texto é quando Santos aborda exemplos práticos de como o Neoconstitucionalismo se manifesta no dia a dia jurídico. Ele ressalta que, se a Constituição se torna um campo aberto para interpretações pessoais, os juízes podem acabar fazendo o que bem entendem, como se fosse churrasco de domingo: cada um coloca o que quer na grelha. Resultados? Muitas vezes, decisões distantes do que seria a justiça ideal. E quem paga o preço disso? Você, cidadão comum.

Resumindo tudo isso com aquela pitada de ironia: ao invés de salvar a pátria, o Neoconstitucionalismo pode ser o mais novo vilão na história do direito. Portanto, se você estava buscando entender como essa ideologia cheia de pompa se transforma em fracasso na prática, Bruno Aguiar Santos é seu guia ideal. Com um olhar crítico, o autor não só explora as potencialidades do Neoconstitucionalismo, mas também revela suas fragilidades e contradições. No final, fica a reflexão: será que essa ideologia vai mesmo conseguir dançar conforme a música, ou vai acabar pisando no pé da justiça?

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.