Tópicos de Direito Tributário e Constituição - Edvaldo Brito Explore os princípios e tópicos essenciais do Direito Tributário com Edvaldo Brito. Aprenda sobre a justiça social e a proteção dos contribuintes. segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Conceito de Direito Tributário Estudo das normas que regulam a arrecadação de tributos. Importância do direito tributário na estrutura econômica do país. Função Social da Tributação Tributação como instrumento de promoção da justiça social. Equilíbrio à distribuição da renda e financiamento das políticas públicas. Princípios Constitucionais do Direito Tributário Legalidade: tributação somente através de leis. Anterioridade: proibição de tributar retroativamente. Isonomia: tratamento igualitário dos contribuintes. Capacidade Contributiva Tributação proporcional à capacidade econômica do contribuinte. Relevância na definição de alíquotas e isenções tributárias. Modalidades de Tributos Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Diferenciação e destinação dos recursos arrecadados. O Papel do Controle Judicial Possibilidade de questionamento jurídico em relação a tributos. A proteção dos direitos do contribuinte frente à administração tributária. Estudos e Pareceres Práticos Discussões sobre casos reais e suas repercussões jurídicas. Importância das análises para o entendimento e aplicação do Direito Tributário. O livro "Direito Tributário e Constituição" de Edvaldo Brito é uma fonte riquíssima de conhecimento sobre os aspectos fundamentais do direito tributário, explorando desde seus conceitos até a análise de casos práticos. A leitura deste material traz grandes benefícios tanto para estudantes da área quanto para profissionais que atuam no campo jurídico, permitindo uma melhor compreensão das normas tributárias e sua aplicação. 🌟 Ao ler este livro, fui surpreendido pela clareza e detalhes das explicações sobre a tributação no Brasil! É uma excelente oportunidade para entender os direitos e deveres dos contribuintes. Eu me senti inspirado a aplicar esse conhecimento no meu futuro profissional! Não perca a chance de desvendar esses conceitos importantes! 📚✨️ Ver na loja Ver Descontos Desconto Você quer um descontão para comprar o livro 📖 Direito Tributário E Constituição - Estudos E Pareceres? Veja como conseguir: Não é necessário digitar nenhum código de cupom; O desconto aparecerá já aplicado na página do livro, ao lado do preço, quando você abrir o site da Amazon.com.br através do link abaixo; Este link também pode acionar descontos em outros produtos da Amazon à medida que você ali navega; Vale para outros livros, eletrônicos e outros; Os descontos têm validade apenas no dia do acesso (hoje), mas podem expirar a qualquer momento sem aviso prévio; O valor e validade dos descontos são definidos a critério exclusivo do site Amazon.com.br; Este site não participa de quaisquer transações comerciais feitas por você no site Amazon.com.br, embora recomendemos a loja; Caso não apareça nenhum desconto, é porque o mesmo já expirou. Mas pode haver descontos em outros itens... ➡️ Copie e cole o link abaixo: Enzo Silva Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.