Tópicos de Ação Rescisória dos Julgados Entenda a ação rescisória e sua importância no direito. Explore fundamentos, prazos e estratégias para otimizar sua atuação em julgados. segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Conceito de Ação Rescisória: Entenda o que é a ação rescisória e sua importância no sistema jurídico, funcionando como um mecanismo para corrigir julgados que contêm erros. Fundamentos Legais: Explore as bases legais que sustentam a ação rescisória, incluindo o Código de Processo Civil e a jurisprudência relevante. Hipóteses de Cabimento: Conheça as situações em que a ação rescisória pode ser ajuizada, como vícios de decisão e erros materiais. Legitimidade para Ajuizamento: Aprenda quem pode propor a ação rescisória e as condições que devem ser atendidas para a sua propositura. Prazo de Propositura: Descubra os prazos legais para a apresentação da ação rescisória e as consequências de sua não observância. Procedimento Administrativo e Jurisdicional: Entenda como se dá o processo de tramitação da ação rescisória, incluindo as etapas e fórmulas possíveis para a sua apresentação. Decisão da Ação Rescisória: Conheça o efeito da decisão proferida em uma ação rescisória e como isso impacta o julgamento anterior. Jurisprudência Relevante: Analise casos emblemáticos que ilustram a aplicação da ação rescisória no contexto jurídico brasileiro. Aspectos Práticos e Estratégicos: Descubra dicas e estratégias para a atuação prática em ações rescisórias, otimizando chances de sucesso. Ação Rescisória dos Julgados Este livro é uma excelente fonte para quem deseja compreender profundamente a ação rescisória e sua aplicação no direito. O autor, José Janguiê Bezerra Diniz, oferece uma visão clara das várias facetas deste mecanismo jurídico, apresentando conceitos, fundamentos legais e exemplos práticos que tornam o tema acessível e interessante. Desde os fundamentos até as práticas mais atuais, cada tópico traz informações valiosas para profissionais da área. Este título não só esclarece as dúvidas jurídicas como também prepara o leitor para lidar com situações reais em um tribunal. Se você é estudante de Direito ou profissional da área, a leitura deste livro certamente enriquecerá seu conhecimento! 📚✨️ Ver na loja Ver Descontos Desconto Você quer um descontão para comprar o livro 📖 Ação Rescisória dos Julgados - 3ª Edição 2017? Veja como conseguir: Não é necessário digitar nenhum código de cupom; O desconto aparecerá já aplicado na página do livro, ao lado do preço, quando você abrir o site da Amazon.com.br através do link abaixo; Este link também pode acionar descontos em outros produtos da Amazon à medida que você ali navega; Vale para outros livros, eletrônicos e outros; Os descontos têm validade apenas no dia do acesso (hoje), mas podem expirar a qualquer momento sem aviso prévio; O valor e validade dos descontos são definidos a critério exclusivo do site Amazon.com.br; Este site não participa de quaisquer transações comerciais feitas por você no site Amazon.com.br, embora recomendemos a loja; Caso não apareça nenhum desconto, é porque o mesmo já expirou. Mas pode haver descontos em outros itens... ➡️ Copie e cole o link abaixo: Enzo Silva Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.