Tópicos de Curso de Direito Constitucional - Walber de Moura Agra Explore os principais tópicos do Curso de Direito Constitucional de Walber de Moura Agra e entenda a complexidade do sistema jurídico brasileiro. segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Introdução ao Direito Constitucional Definição e importância do Direito Constitucional. Princípios fundamentais que regem a Constituição. Estrutura da Constituição Brasileira Classificação das Constituições: rígidas e flexíveis. Divisão entre preâmbulo, parte dogmática e transição. Direitos e Garantias Fundamentais Conceito e classificação dos direitos fundamentais. Direitos individuais, sociais e políticos. Organização do Estado Estrutura federativa do Brasil: união, estados e municípios. Competências e atribuições de cada ente federativo. Poderes do Estado Separação dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Funções e limites de cada poder. Processo Legislativo Como se dá a elaboração das leis no Brasil. Importância dos referendos e plebiscitos. Controle de Constitucionalidade Formas de controle: difuso, concentrado e inciso. Papel do STF no sistema de controle da constitucionalidade. Alteração da Constituição Procedimento de emenda constitucional. Limitações materiais e formais à alteração constitucional. Consequências Jurídicas da Inconstitucionalidade Efeitos das decisões que declaram a inconstitucionalidade de normas. Revisão de normas infraconstitucionais que contrariam a Constituição. Ao ler "Curso de Direito Constitucional", você encontrará um guia completo sobre as bases do Direito Constitucional no Brasil, desde a sua formação até as implicações práticas e teóricas que ele gera no nosso cotidiano. É uma leitura essencial para entender a complexidade do sistema jurídico brasileiro. 😄 Eu realmente me empolguei ao ler este livro! Cada conceito é explicado de uma forma clara, facilitando a compreensão. Além disso, a maneira como os tópicos são organizados faz com que a leitura flua perfeitamente. Vale muito a pena conferir e se aprofundar nesse fascinante mundo do Direito! 📚✨️ Ver na loja Ver Descontos Desconto Você quer um descontão para comprar o livro 📖 Curso de Direito Constitucional? Veja como conseguir: Não é necessário digitar nenhum código de cupom; O desconto aparecerá já aplicado na página do livro, ao lado do preço, quando você abrir o site da Amazon.com.br através do link abaixo; Este link também pode acionar descontos em outros produtos da Amazon à medida que você ali navega; Vale para outros livros, eletrônicos e outros; Os descontos têm validade apenas no dia do acesso (hoje), mas podem expirar a qualquer momento sem aviso prévio; O valor e validade dos descontos são definidos a critério exclusivo do site Amazon.com.br; Este site não participa de quaisquer transações comerciais feitas por você no site Amazon.com.br, embora recomendemos a loja; Caso não apareça nenhum desconto, é porque o mesmo já expirou. Mas pode haver descontos em outros itens... ➡️ Copie e cole o link abaixo: Enzo Silva Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.