Tópicos de Direito Aduaneiro e Tributação Aduaneira

Tópicos de Direito Aduaneiro e Tributação Aduaneira

Explore os principais tópicos do Direito Aduaneiro e sua tributação. Entenda a importância e os desafios do comércio internacional nesta leitura essencial.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

Direito Aduaneiro e Tributação Aduaneira, do autor Gustavo Junqueira Carneiro Leão; Renata Alcione de Faria Villela de Araújo

    Introdução ao Direito Aduaneiro

  • Definição e importância do Direito Aduaneiro no comércio internacional.
  • Relação entre a legislação aduaneira e os tratados internacionais.
  • Normas e Princípios Fundamentais

  • Princípios que regem a atividade aduaneira.
  • Relação entre a função fiscalizadora do Estado e os direitos dos importadores e exportadores.
  • Tributação Aduaneira

  • Tipos de tributos aplicáveis às operações de importação e exportação.
  • Taxas, impostos e suas especificidades.
  • Importância da correta classificação fiscal de mercadorias.
  • Procedimentos Aduaneiros

  • Passo a passo dos processos de importação e exportação.
  • Documentação necessária para operações aduaneiras.
  • Controle aduaneiro e suas operações práticas.
  • Consequências de Irregularidades

  • Penas e sanções aplicáveis por infrações às normas aduaneiras.
  • Impactos das penalidades sobre o comércio e negócios internacionais.
  • Administração Aduaneira

  • Função da Receita Federal na gestão e fiscalização das normas aduaneiras.
  • Cooperação entre entidades governamentais e o setor privado.
  • Novas Tendências e Desafios

  • A influência da tecnologia nas operações aduaneiras e na tributação.
  • Desafios atuais enfrentados pelos profissionais da área.

Este livro "Direito Aduaneiro e Tributação Aduaneira" é uma leitura essencial para quem deseja compreender a complexidade do comércio internacional e a legislação que o regula. Os autores, Gustavo Junqueira Carneiro Leão e Renata Alcione de Faria Villela de Araújo, oferecem uma visão clara e direto ao ponto sobre como funciona o sistema aduaneiro no Brasil, com um olhar atento às necessidades práticas dos profissionais da área. 📚✨️

A minha experiência ao ler esta obra foi enriquecedora! Eu fiquei empolgado em absorver todo esse conhecimento e entender as nuances do Direito Aduaneiro. É uma leitura que vale a pena, especialmente se você quer se aprofundar neste campo. Se você tem interesse ou trabalha na área, não hesite em conferir!

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Foto do autor - Enzo Silva
Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...


Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.

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