Tópicos de Penas, Medidas de Segurança e Sursis - Frederico Abrahão de Oliveira Explore a complexidade das penas e medidas de segurança no Direito Penal. Entenda o sursis e sua importância para a reintegração social. segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Penas e suas características Definição de pena: Consequência jurídica imposta ao infrator. Classificação: Pena privativa de liberdade, multa, restritivas de direitos. Função da pena: Prevenção, repressão e ressocialização. Medidas de segurança Conceito: sanções aplicáveis aos inimputáveis, aqueles que não podem ser responsabilizados criminalmente. Tipos: Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, e medidas de segurança não privativas de liberdade. Objetivo: Proteção da sociedade e do indivíduo. Sursis e suas implicações Sursis: Suspensão da execução da pena, uma alternativa ao encarceramento. Requisitos: Bom comportamento do réu e a pena não exceder dois anos. Consequências: Possibilidade de reintegração social e monitoramento de atitudes. Aspectos práticos e teóricos Interpretação e aplicação: Como a teoria se reflete na prática jurídica. Jurisprudência: Casos relevantes que moldam a aplicação das penalidades. Impacto social: A importância das penas e medidas de segurança no contexto social contemporâneo. A leitura de "Penas, Medidas de Segurança e Sursis" oferece uma visão profunda sobre como as sanções são impostas e como o sistema jurídico busca equilibrar a justiça e a reintegração social. É uma obra essencial para quem deseja entender a complexidade do Direito Penal e sua aplicação. 📚✨️ Ao ler, você vai se deparar com muitas questões relevantes que vão expandir seu conhecimento e entendimento sobre a justiça penal. Muito legal ver como tudo isso funciona na prática e como influencia a sociedade! Se você é interessado na área, não pode deixar de conferir! Ver na loja Ver Descontos Desconto Você quer um descontão para comprar o livro 📖 Penas, Medidas de Segurança e Sursis? Veja como conseguir: Não é necessário digitar nenhum código de cupom; O desconto aparecerá já aplicado na página do livro, ao lado do preço, quando você abrir o site da Amazon.com.br através do link abaixo; Este link também pode acionar descontos em outros produtos da Amazon à medida que você ali navega; Vale para outros livros, eletrônicos e outros; Os descontos têm validade apenas no dia do acesso (hoje), mas podem expirar a qualquer momento sem aviso prévio; O valor e validade dos descontos são definidos a critério exclusivo do site Amazon.com.br; Este site não participa de quaisquer transações comerciais feitas por você no site Amazon.com.br, embora recomendemos a loja; Caso não apareça nenhum desconto, é porque o mesmo já expirou. Mas pode haver descontos em outros itens... ➡️ Copie e cole o link abaixo: Enzo Silva Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.