Resumo de Regimento da Administração de Justiça Nas Provincias Ultramarinas, de Caetano Gonçalves

Mergulhe na administração da justiça em Portugal com o resumo de 'Regimento da Administração de Justiça Nas Províncias Ultramarinas'. Um olhar histórico essencial.

Se você pensou que "Regimento da Administração de Justiça Nas Provincias Ultramarinas" era o título de um novo livro de ficção científica, sinto te informar que você está prestes a mergulhar em um dos documentos mais sérios sobre a administração da justiça durante o império português. Sim, aqui a gente lida com assuntos tão pesados que nem mesmo as mais robustas xícaras de café conseguirão te manter acordado!

Escrito por Caetano Gonçalves, este "regimento" (palavrinha que é sinônimo de regra, norma, e todo aquele blá blá blá formal que nenhum estudante gosta) foi aprovado em 20 de fevereiro de 1894, e seu conteúdo é tão seco quanto um pão amanhecido - mas, acredite, é um pão que tem um certo valor histórico. O foco principal da obra é a organização da administração de justiça nas províncias ultramarinas (traduzindo: lá onde Portugal tinha suas colônias). Está na cara que Caetano estava pensando na complexidade e bagunça que reinava nas terras além-mar.

O texto fornece detalhes sobre como a justiça se organizava e funcionava em um período onde, claro, a justiça era bastante diferente do que chamamos de "justiça" hoje em dia, o que, para os mais otimistas, deixa uma margem para a interpretação de que muito já melhorou. Estão lá os tópicos sobre tribunais, procedimentos judiciais e as entidades que compunham o aparato legal. E sim, tudo isso é importante, mas nem por isso é excitante.

E não se esqueça do "appenso"! Isso mesmo, a cereja do bolo administrativo! O livro ainda rimou com esse complemento que traz diplomas e outros documentos legais. Aqui você encontra uma coletânea de formalidades que parece mais um menu de um restaurante chique - só que, em vez de pratos requintados, temos protocolos e regulamentos.

Contudo, a obra não apresenta aquelas reviravoltas de trama que te fazem querer ler mais e mais. Ao contrário, é um mergulho no mundo dos parágrafos e artigos legais que fariam qualquer um olhar para o céu e perguntar: "O que aconteceu com a simplicidade de um bom romance?"

Se você está buscando um documento que ilumina as sombras da história jurídica de Portugal nas suas colônias, Regimento da Administração de Justiça Nas Provincias Ultramarinas pode ser um bilhete de ida a uma reflexão profunda (ou apenas várias sonecas). Portanto, prepare-se para desvendar um mundo de leis e prescrições que, convenhamos, só importa muito se você estiver, de fato, estudando direito ou sofrendo de insônia crônica.

Em resumo: um livro essencial para quem deseja entender a administração da justiça naquela época, mas que deixa os leitores comuns pensando, "só isso?" e "cadê meu romance romântico?"!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.