Resumo de Código de Defesa do Consumidor, de Romualdo Portela de Oliveira

Entenda como o Código de Defesa do Consumidor, de Romualdo Portela, protege seus direitos nas compras. Prepare-se para fazer valer suas garantias!

Ah, o Código de Defesa do Consumidor! Aquele livrinho que parece menos divertido que um episódio de novela das 8, mas que na verdade é um verdadeiro escudo para o pobre mortal que só quer comprar um produto sem ser enganado ou se sentir a vítima de um golpe do baú. Aqui, Romualdo Portela de Oliveira nos apresenta as regras do jogo de consumo com uma linguagem que, se não for exatamente uma poesia, pelo menos não precisa de um dicionário para ser entendida.

Para começar, essa belezura foi criada em 1990 (mas não se preocupe, ele está sempre se atualizando!). O livro foca em preservar os direitos dos consumidores e, obviamente, dá um bom puxão de orelha nas empresas que tentam passar a perna na gente. Tudo começa com a definição do que é consumidor e fornecedor. Basicamente, você é o consumidor se está tentando comprar algo (e se sentir enganado você já sabe: pode chamar a polícia!). Já o fornecedor é aquele que vende ou fornece o produto/serviço (ou seja, qualquer um que não deveria deixar você na mão).

Logo de cara, aprendemos que o Código estabelece que é dever do fornecedor informar de forma clara e precisa sobre o que está vendendo. Ou seja, se você comprou um sorvete e ele derreter antes de chegar à sua boca, não fique triste, porque você pode reclamar. Mas lembre-se, também é fundamental ter provas, porque só jurar que o sorvete estava derretido não vai te levar a lugar nenhum (infelizmente que a mágica não acontece...).

O livro também aborda as relações de consumo, e é aí que as coisas ficam mais interessantes. Por exemplo, se você fizer uma compra pela internet e o produto não chegar, ou chegar com um buraco que nem no queijo suíço, adivinha só? Você tem direitos! Isso mesmo, você pode pedir o seu dinheiro de volta ou um produto que não te faça sentir um verdadeiro palhaço.

O Código ainda explica sobre as práticas abusivas, que são como aqueles vendedores insistentes que ficam atrás de você em shopping, só que numa escala legal. Não pode haver publicidade enganosa, e prometer algo só para desiludir o consumidor depois é um crime! Afinal, quem já não se sentiu enganado ao comprar um "sorvete de chocolate" que mais parecia uma casquinha de ar?

Ah, e vamos falar dos contratos! Romualdo nos ensina que se um contrato tem mais cláusulas do que uma receita de bolo, tá na hora de prestar atenção. Contratos devem ser simples e claros, e, claro, se forem injustos, você pode contestá-los. Mas, novamente, é sempre bom ter a famosa "prova", ou o bendito "print" da conversa para provar que não, você realmente não concordou em fazer nada que te colocasse na posição de um personagem de filme de terror.

E, como não poderia faltar, o livro ainda fala sobre os direitos básicos do consumidor, como educação, saúde e segurança. Também são abordadas questões de proteção à saúde e à segurança, como, por exemplo, o controle de medicamentos e produtos alimentícios. Porque, afinal, só porque você queria comer um lanche rápido não significa que tenha que arriscar acabar no hospital!

Então, se você está pensando em fazer compras (ou já fez e se perguntou "mas por que me vendiam isso?"), certamente o Código de Defesa do Consumidor é o seu amigo! Embora ele não vá te acompanhar no shopping, vai te dar o embasamento necessário para que você saiba como se defender das armadilhas do mercado.

Só para lembrar, não entre em uma loja e pergunte: "Ei, o que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre isso?", porque a vendedora pode achar que você está mais para advogado do que consumidor - e você só quer um bom preço! E fica aqui um pequeno aviso: além de aprender muito, você vai ficar mais afiado que faca de chef para fazer valer os seus direitos! E isso, meus caros, vale muito mais que qualquer produto na prateleira.

E assim termina nosso breve e cômico passeio por esse manual de sobrevivência do consumo. Agora vá, meu amigo! Compre com consciência e, se precisar, use o Código como seu superpoder!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.