Tópicos de Transação e arbitragem no âmbito tributário - homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso

Explore a relevância da transação e arbitragem tributária através da obra de Oswaldo Othon De Pontes. Compreenda suas aplicações e inovações essenciais.

• Introdução ao tema
  • Apresentação do conceito de transação e arbitragem no contexto tributário.
  • Relevância do jurista Carlos Mário da Silva Velloso na obra e no debate fiscal.
• Fundamentos da transação tributária
  • Definição de transação tributária como alternativa para a resolução de conflitos fiscais.
  • Aspectos legais e normativos que regem a transação no Brasil.
  • Comparação com outros mecanismos de resolução de disputas tributárias.
• Arbitragem no âmbito tributário
  • Conceito e importância da arbitragem como método de solução de conflitos.
  • Vantagens da arbitragem em relação ao contencioso tradicional.
  • Análise dos desafios e limitações da arbitragem tributária.
• Impacto das reformas tributárias
  • Como as reformas impactam a aplicação da transação e arbitragem.
  • Exemplos práticos de transação em diferentes esferas tributárias.
  • A importância da inovação na legislação para adequar esses mecanismos às novas realidades fiscais.
• Estudos de caso
  • Exemplos de casos reais que ilustram a aplicação da transação e arbitragem tributária.
  • Análise dos resultados obtidos nesses casos e aprendizados.
• Pontos críticos e considerações finais
  • Discussão sobre os principais desafios na implementação e aceitação da transação e arbitragem tributária.
  • Pontos a serem observados na evolução das práticas tributárias no Brasil.

Nesta obra, Oswaldo Othon De Pontes traz à tona questões essenciais sobre a transação e arbitragem no âmbito tributário, ressaltando a importância de inovações legais e práticas para a solução de conflitos fiscais. A leitura é enriquecedora e proporciona uma visão ampla da temática, deixando o leitor curioso para explorar mais profundamente as implicações e aplicações práticas desses conceitos no dia a dia tributário. 🚀📚 Estou empolgado para mergulhar mais fundo nesse universo e compreender melhor como aplicar os conhecimentos adquiridos!

Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...

Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.