Tópicos de Cidadania Fiscal - Evolução Histórica - Teoria da Carga Desmedida - Consciência Fiscal - Limitações ao Poder de Tributar - Estatuto do Contribuinte

Entenda a importância da cidadania fiscal e explore sua evolução histórica, consciência tributária e os direitos do contribuinte no Brasil.

Introdução à Cidadania Fiscal

• Definição do conceito de cidadania fiscal e sua importância na relação entre Estado e contribuintes.
• Contextualização histórica da evolução da cidadania fiscal no Brasil e no mundo.

Evolução Histórica

• Análise das principais fases da história tributária brasileira.
• Impactos de eventos políticos e sociais na formação da legislação tributária.

Teoria da Carga Desmedida

• Conceito de carga tributária desmedida e suas consequências para os cidadãos.
• Discussão sobre a equidade fiscal e o impacto no desenvolvimento econômico.

Consciência Fiscal

• Importância da conscientização dos cidadãos sobre seus deveres e direitos tributários.
• O papel da educação fiscal na formação de uma sociedade mais justa.

Limitações ao Poder de Tributar

• Estudo das limitações ao poder de tributar e sua função na proteção dos contribuintes.
• Exemplos de abusos tributários e da necessidade de regulamentação das ações do Estado.

Estatuto do Contribuinte

• Apresentação do Estatuto do Contribuinte como um marco legal na defesa dos direitos dos cidadãos.
• Esses direitos e deveres no contexto da tributação brasileira.

O livro Cidadania Fiscal de Alice Mouzinho Barbosa é uma leitura essencial para entender o funcionamento e a relevância da legislação tributária no Brasil. Através de tópicos que organizam de forma clara a evolução histórica, desafios atuais e direitos do contribuinte, a autora conduz o leitor em uma jornada esclarecedora e instigante. Esta obra é fundamental para cidadãos que desejam se educar e se posicionar de maneira crítica em relação às questões fiscais. 🚀📚

Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...

Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.