Resumo de Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil - Atualidades e Polêmicas, de André Mattos Soares

Aprofunde-se no Direito Intertemporal e Novo Processo Civil com André Mattos Soares e desvende polêmicas e atualidades dessa legislação desafiadora.

Prepare-se para imergir no maravilhoso (ou nem tanto) mundo do Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil! A obra de André Mattos Soares, que é como um guia de sobrevivência em meio ao complexo ecossistema jurídico brasileiro, trata das oscilações entre o antes e o depois da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Sim, estamos falando da famosa Lei 13.105, que dá muito o que falar.

Primeiro, vamos falar sobre a questão do direito intertemporal. Se você pensa que intertemporal é só uma palavra chique para "modo de dizer que o tempo voa", sinto muito te desapontar. O direito intertemporal é a parte do direito que se preocupa com as normas jurídicas que se aplicam a situações concretas ocorridas em tempos diferentes. Ou seja, é o advogado fazendo malabarismos para entender qual lei aplicar numa situação que não se sabe se está no passado, presente ou algum lugar em um multiverso jurídico.

O autor explora de maneira bastante didática as transições legais e as polêmicas que surgem com elas. Do tipo: "Se eu fiz algo antes da nova lei entrar em vigor, mas a nova lei diz que eu deveria ter feito diferente, o que acontece agora?" O livro tenta responder a essa dúvida existencial e muitas outras, com uma pitada de humor e um toque de amor à legislação.

Saindo do campo teórico, André também se aproveita para comentar as várias discussões práticas que surgem com a implementação do novo código. Ah, sim, o autor não se deixa escapar das polêmicas! Vamos encontrar questionamentos sobre a aplicabilidade das normas, o que acontece com os processos em andamento e como lidar com as lacunas que podem surgir durante essa transição. E spoiler alert: as respostas, muitas vezes, podem ser tão confusas quanto um advogado tentando explicar o que é uma cláusula penal para sua avó.

O livro é estruturado de forma a facilitar a compreensão até mesmo para aqueles que têm mais medo da legislação do que da própria dentista. Entre os capítulos, há muitos exemplos práticos, casos jurisprudenciais e até algumas "dicas de ouro" para os advogados que desejam sobreviver nesse mar de mudanças e incertezas. O autor dá aquela arrancada do fundo do poço e tenta levar o leitor a um ponto de vista que não só teórico, mas prático.

E, para quem está a fim de navegar pelas águas turvas do processo civil brasileiro, o autor deixa claro que a obra é uma leitura obrigatória. Embora as polêmicas possam deixar os mais sensíveis um pouco desconfortáveis, é possível encontrar boas referências e análises aprofundadas que são dignas de aplausos. Só deixa os sentimentos de lado e se prepare para anotar.

Então, se você estiver se perguntando onde é que se encaixam as viradas da legislação no seu dia a dia, ou ainda se ficou desesperado com as mudanças do novo código, este livro é um prato cheio. Em resumo, Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil é uma combinação de direito e diversão - uma verdadeira comédia jurídica (ou tragédia dependendo de como você vê as coisas). E, no final das contas, a única certeza que fica é que se a lei não conseguir se resolver sozinha, pelo menos temos o André Mattos Soares para nos ajudar a entender a bagunça toda!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.