Tópicos de Instituições de Direito Civil. Direito das Obrigações - Volume 2

Explore os tópicos essenciais do Direito das Obrigações e aprofunde-se nos conceitos fundamentais deste volume indispensável para estudantes e profissionais.

• Conceito e Importância do Direito das Obrigações
  • Definição de obrigação e seu papel no sistema jurídico.
  • A relevância das obrigações nas relações sociais e econômicas.
• Fontes das Obrigações
  • Classificação das fontes: legais, contratuais e ilícitas.
  • A influência dos atos jurídicos na constituição das obrigações.
• Elementos das Obrigações
  • Os sujeitos da obrigação: credor e devedor.
  • Objeto da obrigação: o que deve ser feito ou entregue.
  • Vínculo jurídico que liga as partes envolvidas.
• Classificação das Obrigações
  • Obrigações de dar, fazer e não fazer.
  • Obrigações solidárias e divisoriedade.
  • Obrigações originadas de contratos e de lei.
• Inadimplemento e suas Consequências
  • O que caracteriza o inadimplemento de uma obrigação.
  • Consequências: perdas e danos, multa, e outras sanções.
• Extinção das Obrigações
  • Causas de extinção: cumprimento, novação, remissão, entre outros.
  • A importância da extinção das obrigações para a segurança jurídica.
• Teoria Geral dos Contratos
  • Princípios básicos que regem a formação e a execução dos contratos.
  • Elementos essenciais: consentimento, objeto lícito e causa.
• Contratos Especiais
  • Distinção entre contratos bilaterais e unilaterais.
  • Estudo de contratos como compra e venda, doação, locação.
• Responsabilidade Civil
  • Requisitos para a ocorrência da responsabilidade civil.
  • Diferença entre responsabilidade civil subjetiva e objetiva.

O volume 2 de Instituições de Direito Civil. Direito das Obrigações aprofunda conceitos fundamentais que moldam o entendimento do Direito Civil contemporâneo. Este livro é uma fonte valiosa não apenas para estudantes de Direito, mas também para profissionais que desejam se atualizar sobre as obrigações legais e suas nuances. A obra de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery se destaca pela clareza e pela profundidade dos temas abordados, proporcionando uma leitura rica e enriquecedora. 📚✨️

Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...

Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.