Tópicos de A Sentença Penal e Suas Vias Impugnativas Explore os tópicos essenciais sobre a sentença penal e suas vias impugnativas, desmistificando conceitos do direito penal com clareza e profundidade. segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Introdução ao Direito Penal Fundamentação do direito penal e seu papel na sociedade. Importância da sentença penal como um momento decisivo no processo penal. Conceito de Sentença Penal Definição de sentença penal e suas funções. Elementos que compõem uma sentença penal. Classificação das Sentenças Sentença condenatória: quando o réu é considerado culpado. Sentença absolutória: quando o réu é considerado inocente. Sentença de extinção: causas que levam à extinção do processo. Vias Impugnativas O que são vias impugnativas e sua função no direito penal. Principais modalidades de impugnação: apelação, revisão criminal e embargos de declaração. Apelação Processo de apelação e suas etapas. Prazos e requisitos para a interposição da apelação. Revisão Criminal Quando e como solicitar a revisão criminal. Conceito de injustiça e suas implicações na revisão criminal. Embargos de Declaração A função dos embargos de declaração para esclarecer ambiguidades. Limites da utilização dos embargos de declaração. Aspectos Práticos Estudo de casos práticos sobre impugnações. Exemplos de situações em que se aplicam as vias impugnativas. A Sentença Penal e Suas Vias Impugnativas de Fabiano Pimentel é uma leitura essencial para quem deseja entender profundamente o sistema penal e suas intricadas dinâmicas. Através deste livro, você pode fortalecer seu conhecimento jurídico e se preparar melhor para desafios nessa área fascinante! Ao ler esta obra, fiquei fascinado com a clareza e a profundidade das explicações. É incrível como o autor consegue desmistificar conceitos que parecem complicados! Senti a vontade de aplicar essas informações no meu conhecimento sobre direito penal. Vale muito a pena conferir! 📚✨️ Ver na loja Ver Descontos Desconto Você quer um descontão para comprar o livro 📖 A Sentença Penal e Suas Vias Impugnativas? Veja como conseguir: Não é necessário digitar nenhum código de cupom; O desconto aparecerá já aplicado na página do livro, ao lado do preço, quando você abrir o site da Amazon.com.br através do link abaixo; Este link também pode acionar descontos em outros produtos da Amazon à medida que você ali navega; Vale para outros livros, eletrônicos e outros; Os descontos têm validade apenas no dia do acesso (hoje), mas podem expirar a qualquer momento sem aviso prévio; O valor e validade dos descontos são definidos a critério exclusivo do site Amazon.com.br; Este site não participa de quaisquer transações comerciais feitas por você no site Amazon.com.br, embora recomendemos a loja; Caso não apareça nenhum desconto, é porque o mesmo já expirou. Mas pode haver descontos em outros itens... ➡️ Copie e cole o link abaixo: Enzo Silva Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.