Tópicos de Introdução aos aspectos jurídicos da administração pública

Explore os principais tópicos sobre a administração pública e seus aspectos jurídicos. Entenda como a legislação molda o funcionamento do Estado.

• Definição de Administração Pública: Compreende os conceitos e funções da administração pública, sua importância no Estado e suas relações com a sociedade.
• Aspectos Jurídicos: Exploração das normas e legislações que regulamentam a administração pública e seus desdobramentos.
• Princípios da Administração Pública: Análise dos princípios constitucionais que devem guiar a administração, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
• Organização Administrativa: Estrutura da administração pública, incluindo os diversos níveis (federal, estadual e municipal) e suas competências.
• Agentes Públicos: Examina os direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos, bem como a legislação pertinente a sua atuação.
• Controle da Administração Pública: Aborda os mecanismos de controle interno e externo, e a importância da transparência e da accountability.
• Licitações e Contratos Administrativos: Detalhamento do processo licitatório, suas modalidades e as regras que regem os contratos na administração pública.
• Improbidade Administrativa: Discussão sobre o que é improbidade, suas implicações e as leis que a regem, além de formas de prevenção.
• Direitos do Cidadão: Explicações sobre como o cidadão pode interagir com a administração pública e quais são seus direitos garantidos.
• Tendências e Desafios: Reflexão sobre os desafios contemporâneos na administração pública, como a digitalização e a modernização dos serviços.

A leitura deste livro traz um entendimento profundo sobre como funciona a administração pública sob a perspectiva jurídica, fornecendo uma base sólida para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos nessa área tão relevante. Cada tópico revela um aspecto essencial para compreender as complexidades do sistema administrativo no Brasil. É uma leitura recomendada para estudantes, profissionais da área e todos que se interessam pelo funcionamento do Estado.

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Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...

Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.