Tópicos de Prevalência Do Negócio Sobre O Legislado

Tópicos de Prevalência Do Negócio Sobre O Legislado

Entenda como a vontade das partes pode prevalecer sobre normas legais e suas implicações práticas no Direito com 'Prevalência do Negócio Sobre o Legislado'.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

Prevalência Do Negócio Sobre O Legislado - 2019, do autor Aryza Caroline Silva Fernandes

  • Introdução ao tema
    • Exploração da relação entre o negócio jurídico e a legislação vigente.
    • Importância do estudo na prática do direito.
  • Fundamentos do negócio jurídico
    • Definição e características do negócio jurídico.
    • Diferenciação entre norma legal e vontade das partes.
  • A prevalência do negócio sobre o legislado
    • Análise das situações em que a vontade das partes pode prevalecer sobre a norma legal.
    • Conceito de autonomia da vontade como base da discussão.
  • Jurisprudência e casos práticos
    • Apresentação de casos concretos onde a prevalência foi aplicada.
    • Discussão sobre decisões dos tribunais sobre o assunto.
  • Críticas e defesa da teoria
    • Pontos de vista contrários à prevalência do negócio sobre o legislado.
    • Argumentos a favor desta abordagem e seus impactos no direito contemporâneo.
  • Implicações práticas
    • Reflexões sobre como a prevalência do negócio pode influenciar a elaboração de contratos.
    • Importância da clareza na redação de cláusulas contratuais.
  • Conclusão
    • Resumo das principais ideias discutidas ao longo da obra.
    • Chamado à reflexão sobre a aplicabilidade da teoria na prática do direito.

Esse livro, "Prevalência Do Negócio Sobre O Legislado", é uma leitura essencial para quem deseja entender melhor as nuances entre a vontade das partes e a legislação. Cada tópico traz reflexões profundas e tantas implicações práticas que você vai querer mergulhar de cabeça em cada conceito! 📚✨️

A obra é instigante e proporciona uma nova visão sobre a relação entre o direito e os negócios jurídicos. Acredito que você vai se empolgar como eu me empolguei ao lê-la! Aproveite e conheça cada detalhe que a autora apresenta!

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Foto do autor - Enzo Silva
Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...


Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.

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