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Tópicos de A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas

Entenda os principais tópicos da obra de Jürgen Habermas sobre a legitimidade da jurisdição constitucional e suas implicações no direito contemporâneo.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição 2010, do autor Marcos César Botelho

  • Introdução ao Pensamento de Habermas: Contextualização da obra e a importância da juridicidade na filosofia contemporânea.
  • Teoria da Ação Comunicativa: Exploração das bases da teoria, enfatizando como a comunicação racional é essencial para a constituição do direito.
  • Dimensões da Jurisdição Constitucional: Análise das funções da jurisdição e o papel do juiz na promoção da justiça social.
  • Legitimidade e Direito: Discussão sobre a conexão entre a legitimidade da jurisdição e a aceitação das normas legais pela sociedade.
  • O Papel do Estado Democrático: Reflexão sobre a função do Estado na mediação entre o direito e a moralidade, garantindo os direitos dos cidadãos.
  • Críticas e Limitações: Consideração das críticas ao modelo de Habermas e como a jurisdição pode enfrentar limitações práticas.
  • Consequências Práticas para o Direito: Implicações das teorias de Habermas na aplicação do direito e na prática judiciária.
  • Relevância Atual: Análise da continuidade da obra de Habermas no debate jurídico contemporâneo.

Este livro é uma leitura fundamental para quem deseja entender como a filosofia de Jürgen Habermas se entrelaça com a legitimidade do sistema jurídico atual. A obra provoca reflexões profundas sobre o papel do direito na sociedade e a importância da comunicação na construção de uma jurisprudência mais justa e inclusiva.

Ao ler "A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas", fiquei impressionado com a clareza dos conceitos apresentados e como eles se aplicam às questões contemporâneas do direito. É um convite à reflexão sobre como a legitimidade das leis influencia nossas vidas. Se você está buscando expandir seus horizontes sobre direito e filosofia, essa leitura é imprescindível! 📚✨️

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Foto do autor - Enzo Silva
Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...


Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.

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