Resumo de Matrizes Ibéricas do Sistema Penal Brasileiro - I, de Batista
Explore as origens do sistema penal brasileiro com Matrizes Ibéricas, um guia repleto de humor e história. Entenda a influência ibérica na legislação atual.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Vamos colocar as cartas na mesa: Matrizes Ibéricas do Sistema Penal Brasileiro - I é um verdadeiro mapa da mina para quem quer entender as origens do nosso sistema penal, que é uma salada com ingredientes ibéricos, um tempero de colonização e muitos aspectos que até hoje refletem os desafios enfrentados no Brasil. Imagine que você está em uma festa e, no meio da dança, alguém resolve fazer uma apresentação de slides sobre a herança legal da Espanha e de Portugal. Sim, esse livro é mais ou menos isso, mas sem a parte da dança, claro.
O autor, Batista, dá um show ao explicar como o sistema penal brasileiro cresceu e se desenvolveu sob as influências ibéricas. Primeiro, ele aborda a influência histórica, como se estivesse contando uma história de amor (ou seria ódio?) entre as potências colonizadoras e suas novas terras. É um romance repleto de polêmicas, já que até a Constituição e as práticas punitivas foram moldadas com base em modelos ibéricos. Ou seja, amor no primeiro olhar do colonizador e, com o tempo, muitas brigas sobre quem ficava com o quê!
O livro se divide em seções que exploram, de maneira metódica, a legislação penal ibérica, que é o que batiza o volume. Ou será que deveria chamar de "Legislação Penal e seus Derivados"? Aqui entra o rigor dos códigos, as penas e as maleficências que foram importadas para o nosso querido Brasil. Tem até uma parte que, se você não rir, vai chorar: é quando Batista coloca em perspectiva o quanto algumas dessas regras ainda têm ecos na nossa sociedade, mostrando que algumas tradições não são tão fáceis de matar.
Em seguida, há a discussão sobre a modernização do sistema penal no Brasil. O autor faz um paralelo que parece uma reunião de assessores de imagem. O Brasil tenta modernizar seu sistema, mas a bagagem ibérica é pesada. É como se a gente quisesse trocar a roupa de um carro antigo, mas o carro insiste em continuar a ser um modelo de antigamente, não importa quantos adesivos novos você cole sobre a lataria.
E atenção aos spoilers históricos! Em algum momento, Batista revela que não conseguimos simplesmente descartar toda a tradição ibérica. É um ciclo que se repetiu ao longo do tempo, como aquela série que já devia ter terminado, mas continua rendendo novas temporadas. O autor também sugere que, embora tenhamos tentado nos desvincular de tudo que é velho, a influência continua nos moldando de maneiras que nem sonhamos.
No final das contas, Matrizes Ibéricas do Sistema Penal Brasileiro - I é uma jornada pela história do nosso sistema penal que vai muito além do que as pessoas imagina. Ela nos mostra que, mesmo que a gente não assuma certas características ibéricas, elas ecoam nas práticas do dia a dia. Então, prepare-se para uma leitura que é ao mesmo tempo histórica e surpreendente, levando você dos tempos das capitanias hereditárias até os desafios contemporâneos, tudo com muito humor e uma pitada de ironia. E que venham os próximos volumes!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.