Resumo de Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada: o Papel da Política Criminal na Construção da Ciência Global do Direito Penal, de Flávio Eduardo Turessi
Entenda como a justiça penal negociada e a criminalidade organizada se interligam em uma análise crítica de Flávio Turessi sobre política criminal.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Prepare-se, querido leitor, para mergulhar no fascinante mundo do Direito Penal, onde tudo é um grande jogo de peças de xadrez e a moral muitas vezes fica mais confusa que resolução de charada em um filme de David Lynch. Neste ensaio, Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada, Flávio Eduardo Turessi não só apresenta uma análise crítica da política criminal, como também nos faz refletir sobre a ciência do direito penal sob uma perspectiva global.
Turessi começa explicando a importância de se entender o contexto macroeconômico para compreender os crimes organizados. Afinal, o crime organizado não surge do nada, como mágica; ele é alimentado por fatores sociais, econômicos e políticos. Basicamente, se você tem uma sociedade desigual e vulnerável, é muito provável que o crime esteja dando as mãos pra fazer uma grande festa. E o autor não economiza na metáfora!
O conceito de justiça penal negociada é outro ponto crucial da obra. Sabe aquele momento que você tá esquecendo seu almoço na geladeira e alguém aparece pra negociar um pedaço da sua lasanha em troca de um café? É mais ou menos por aí, mas com pessoas e ações que envolvem a lei. A ideia é que, se os réus aceitarem negociar as suas penas, é possível acelerar o processo judicial - ou, como Turessi diz, sair do impasse sem a necessidade de uma grande batalha judicial. Isso pode ser ótimo para esvaziar os tribunais, mas será que não estamos abrindo mão de algo mais valioso? Spoiler: sim, talvez a justiça.
O livro também discute como a globalização impacta a criminalidade. O mundo tá mais conectado do que o Wi-Fi da sua casa, logo, as organizações criminosas também saem da esquina e vão para o mundo digital! Aqui, Turessi nos alerta que as legislações precisam se adaptar a essa nova realidade, já que o crime não entende de fronteiras. Olha o trabalho extra que é para os advogados, hein?
Além das questões econômicas e de política criminal, a obra também aborda a interação entre diferentes sistemas jurídicos e suas influências mútuas. O autor nos convida a refletir se a justiça, quando levada ao modelo de negócios - e sim, porque estamos falando de justiça penal aqui, não de uma cozinha gourmet - ainda consegue manter seus princípios éticos intactos ou se estamos apenas assistindo a um drama legal em um cenário de Hollywood.
Para finalizar, Turessi insere discussões sobre a construção da ciência global do direito penal. Ele alerta que, numa sociedade tão diversificada, se adaptar e encontrar soluções eficientes e justas é tão desafiador quanto achar uma agulha em um palheiro - só que, nesse caso, a agulha pode ser um novo paradigma jurídico.
Então, se você está em busca de um entendimento profundo sobre como a justiça penal opera ou se simplesmente quer entender por que sua avó sempre dizia que "deus escreve certo por linhas tortas", essa obra pode ser sua nova melhor amiga (ou seu novo livro de cabeceira). E mesmo que o tema pareça denso, Turessi nos oferece uma leitura que flui tão bem quanto um café quentinho numa manhã gelada - não dá pra reclamar!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.