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Tópicos de Substituição tributária do ICMS-SP: sem complicações

Entenda claramente os tópicos da substituição tributária do ICMS em SP. Este guia descomplica a legislação e oferece exemplos práticos essenciais.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Substituição tributária do ICMS-SP: sem complicações, do autor Nadja Lúcia de Carvalho Barreto

  • Introdução ao ICMS e sua importância: Compreensão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e sua relevância no sistema tributário brasileiro.
  • Conceitos de Substituição Tributária: Definição do que é substituição tributária, sua aplicação e funcionamento dentro do ICMS em São Paulo.
  • Legislação e Normas: Análise das leis que regem a substituição tributária do ICMS em SP e suas implicações para empresas e contribuintes.
  • Base de Cálculo: Detalhes sobre como é feita a definição da base de cálculo do ICMS na substituição tributária e suas particularidades.
  • Obrigações Acessórias: Descrição das obrigações que as empresas devem cumprir ao operar sob o regime de substituição tributária.
  • Créditos de ICMS: Explicação sobre os créditos de ICMS na substituição tributária e como são geridos pelos contribuintes.
  • Casos Práticos: Exemplos ilustrativos que ajudam a entender os conceitos na prática e como as empresas lidam com a legislação.
  • Recursos e Defensivas Fiscais: Abordagem sobre as possibilidades de defesa do contribuinte em caso de autuações e como se proteger de problemas relacionados ao ICMS.
  • Atualizações e Alterações: Reflexão sobre as mudanças recentes na legislação do ICMS-SP e o impacto delas nos contribuintes.

A leitura de Substituição tributária do ICMS-SP: sem complicações oferece um guia contínuo para entender um dos aspectos mais complexos da tributação brasileira. A clareza da autora, Nadja Lúcia de Carvalho Barreto, proporciona um conhecimento essencial para profissionais da área fiscal e contábil. É uma obra deliciosa de se explorar, recheada de informações valiosas que realmente ajudam a desmistificar o tema. Não perca a oportunidade de se aprofundar neste assunto! 📘✨️

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Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...


Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.

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