Resumo de Manual da Sentença Cível, de Pablo Stolze e Salomão Viana
Mergulhe no 'Manual da Sentença Cível' de Stolze e Viana e descubra os segredos para criar sentenças eficazes e evitar erros comuns na prática jurídica.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Se você pensou que o "Manual da Sentença Cível" seria um guia prático para conquistar a sentença da sua vida, senta que lá vem história! Escrito por Pablo Stolze e Salomão Viana, esse livro é um verdadeiro compêndio sobre como se faz uma sentença civil sem parecer que você está escrevendo uma receita de bolo para o seu avô.
Primeiro, vamos desmistificar a obra: ela é como um mapa do tesouro, mas em vez de encontrar ouro, você vai encontrar os segredos da produção de sentenças que podem mudar o destino de muitas pessoas. Os autores, mestres da arte de colocar a lei em prática, nos guiam por meio de conceitos e técnicas que até o mais animado dos advogados poderia achar um pouco confusos.
O livro se divide em diversas partes, sendo a primeira dedicada à teoria da sentença. Aqui, os autores explicam o que é uma sentença (não, não é só um pedaço de papel com alguns rabiscos) e suas funções no processo civil. É importante saber que uma sentença não é só um "sim" ou "não", mas sim um produto de todo um raciocínio jurídico que envolve amor, estudo e, quem sabe, um pouco de drama.
Na sequência, eles falam da estrutura da sentença, um verdadeiro checklist para não sair por aí cometendo barbaridades. Aqui você aprende sobre os elementos essenciais que devem estar presentes, como a parte introdutória, o relatório, o fundamento e, claro, a parte dispositiva, que é onde a mágica acontece. É quase como fazer um sanduíche: se faltar o pão, meu amigo, não há lanche!
Ainda no conteúdo, temos a seção que aborda os tipos de sentença, onde os autores descrevem desde a sentença de mérito até a improcedente, passando por aquelas que são um verdadeiro "bloco de notas". E adivinha? Têm até dicas sobre como não ser enganado pela ilusão de que existe uma fórmula mágica para todas elas. Cada caso é um caso, e isso é um mantra que todos os advogados devem ter na cabeça!
Outra parte interessante é a discussão sobre as consequências da sentença, incluindo os efeitos que ela gera e como é importante para o próximo passo no processo. Vamos combinar que saber o que fazer depois de produzir uma sentença é tão relevante quanto entender como fazê-la. Você não quer criar uma sentença e, na próxima reunião, descobrir que ela gerou mais confusão do que solução!
E para não deixar o leitor na mão, os autores finalizam com uma análise dos erros mais comuns na elaboração de sentenças. Porque sim, todo mundo pode errar, mesmo os guru da lei! Eles ensinam a evitar aquelas armadilhas que podem fazer você parecer um verdadeiro "burrinho" na frente do juiz.
No geral, "Manual da Sentença Cível" é um compêndio que, apesar de ser técnico, traz leveza e humor ao tema, tornando a leitura mais palatável e, quem diria, divertida! Ao final, é quase como se você saísse da leitura com um diploma honorário em "sentenças cíveis", só não esqueça de colocar na parede para seus amigos admirarem.
Então, advogado ou estudante, se você quer sair na linha e evitar que suas sentenças sejam tão legais quanto um filme ruim, este livro é o seu novo melhor amigo. Não se esqueça de aproveitar as dicas de ouro, porque, no fim, o que importa é o resultado, e que ele não seja igual ao que acontece em um programa de pegadinhas!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.