Resumo de Preclusão No Direito Processual Civil Brasileiro, de Maurício Giannico
Entenda a preclusão no direito processual civil com o guia de Maurício Giannico. Uma leitura que desmistifica conceitos e traz exemplos práticos!
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Vamos lá, pessoal! Você já se deparou com a palavra "preclusão" e pensou: "O que será que isso significa além de me deixar com cara de quem não entendeu nada?" Pois bem, Preclusão No Direito Processual Civil Brasileiro, do grandioso Maurício Giannico, é o manual para desbravar esse mistério! Prepare-se para se perder, se encontrar e, quem sabe, até se apaixonar por um conceito que, a princípio, parece mais chato que esperar a torradeira apitar.
Mas antes de entrar nesse labirinto, vamos esclarecer: preclusão é a arte de perder o direito de fazer alguma coisa dentro do processo civil. Em outras palavras, é como se o juiz virasse para você e dissesse: "Amigo, já era! O seu barco passou e não tinha vaga para você." E Giannico, com todo seu talento, nos faz entender que isso não é apenas uma maldição, mas uma necessidade para que a justiça ande - porque convenhamos, a gente pode até amar um drama, mas justiça precisa de ritmo.
No primeiro ato, o autor nos apresenta os vários tipos de preclusão: preclusão temporal, que é o famoso "você perdeu o prazo"; preclusão lógica, que na prática é um "você não pode contradizer o que já falou"; e preclusão consumativa, quando você fez alguma coisa e agora não pode voltar atrás. Giannico nos mostra que cada uma tem seu charme e, como numa boa novela, cada uma pode gerar seus conflitos dramáticos. O que temos a aprender? Cuidado com o que você fala e quando fala!
Seguindo pela narrativa, Maurício nos brinda com exemplos práticos, porque nada como uma boa ilustração para não deixar ninguém perdido. Ele desfila por casos da vida real, mostrando como as preclusões podem ser vilãs ou heroínas nos processos. Imagina só: você numa audiência dizendo que nunca viu aquele documento, enquanto o juiz já está com o papel na mão que você mesmo entregou. É a preclusão batendo na sua porta!
Ainda tem mais! O autor também provoca reflexões sobre a importância dessas preclusões para a celeridade processual. Afinal, quem vai querer ficar com um processo mais enrolado que fio de telefone antigo? Nessa parte, ele praticamente grita: "Vamos agilizar essa justiça, gente!" E, como todo bom autor que se preze, ele não se esquece de trazer à tona algumas críticas e sugestões para melhorar o funcionamento da preclusão, como se dissesse: "Olhem, temos que evoluir, não podemos parar no tempo!"
Agora, se você chegou aqui e está juntando os pedaços, se prepare para o spoiler: a preclusão, apesar de parecer o bicho-papão do direito, é um sistema que tem suas razões de existir e, se bem trabalhada, pode trazer benefícios tanto para juízes quanto para os advogados (ou seja, para você e eu também).
Então, no fim das contas, Preclusão No Direito Processual Civil Brasileiro é uma leitura que promete dar um nó na sua cabeça, mas no bom sentido! Uma jornada por conceitos que, quem diria, têm muito mais a oferecer do que só cabritada processual. Se você quer ser mestre na arte de não perder oportunidades dentro do mundo jurídico - ou apenas entender o que esse "popozão" de palavra significa - Giannico está aqui para guiar sua trilha. É isso, colegas! Boa sorte e que a preclusão não te pegue desprevenido!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.