Resumo de Teoria do pensamento jurídico: jusnaturalismo e juspositivismo, de Reis Friede
Mergulhe na eterna disputa entre jusnaturalismo e juspositivismo com o resumo de Teoria do pensamento jurídico, de Reis Friede. Reflexões e exemplos práticos aguardam você.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Ah, o fascinante mundo do Direito, onde tudo é determinado por normas, leis e, claro, aquela eterna briga entre quem acredita que as leis são feitas pelos homens (juspositivismo) e quem acha que tem que ter um "Q" divino ou natural por trás disso (jusnaturalismo). E é exatamente esse o cenário onde Teoria do pensamento jurídico: jusnaturalismo e juspositivismo nos faz entrar de cabeça. Vamos lá, ajustar as gravatas e abrir as mentes!
O autor, Reis Friede, começa o espetáculo apresentando o contexto histórico desse debate. É como uma novela em que os personagens principais são os antigos filósofos que se debruçaram sobre a questão do que realmente é a justiça. Ele discorre sobre as raízes do jusnaturalismo, que, para resumir de forma bem objetiva, é a ideia de que há valores e direitos universais que são inatos ao ser humano, quase como aquele instinto de comer chocolate na TPM.
Por outro lado, tem o juspositivismo, que é mais prático, tipo aquele amigo que só acredita no que pode ser visto e comprovado. Os positivistas acreditam que não existe justiça além da que é estabelecida por normas criadas pelas sociedades. Em outras palavras, se não está na lei, não vale. É como dizer que você não pode fazer firula no futebol se a arbitragem não deixar - e a gente sabe como isso pode acabar!
Ao longo da obra, são apresentadas as diferenças e interações entre esses dois pensamentos. Friede não apenas joga as teorias na mesa, mas também faz uma crítica das implicações dessas correntes na prática do Direito. Spoiler: ele não economiza nas alfinetadas para quem acha que as leis estão imunes às transformações sociais. Ele definitivamente está dizendo: "Ei, a vida não é só teoria, não. Presta atenção!"
Uma parte divertida é quando o autor cita casos práticos que a jurisprudência enfrenta, misturando fundamentos teóricos com exemplos da vida real. É como se ele dissesse: "Vamos lá, não adianta só ficar falando de Aristóteles e Hobbes, vamos ver como isso funciona quando alguém estaciona em fila dupla!" O resultado é um convite para a reflexão sobre como essas doutrinas moldam decisões que impactam a vida das pessoas.
O livro ainda aborda a evolução do pensamento jurídico, mostrando como as controvérsias entre jusnaturalistas e juspositivistas continuam a influenciar a legislação. E por falar em influência, as ideias de cada uma dessas correntes estão sempre na "boca do povo", seja nas talk shows de Direito ou nas rodas de amigos mais interessadas em filosofia do que em sistemas de justiça.
A leitura é leve, mas sem esquecer que estamos falando de algo sério - a própria essência do Direito! E a conclusão é mais ou menos assim: seja você da turma que acredita que a lei é apenas um reflexo da vontade da sociedade ou da que acha que existe algo além disso, a verdade é que ambas as perspectivas têm espaço na discussão e isso ainda vai render muito debate (e alguns cafézinhos) por aí.
Então, se você estava à procura de argumentos para a próxima discussão acalorada sobre o que é justo ou injusto, já sabe: Teoria do pensamento jurídico: jusnaturalismo e juspositivismo é a leitura certa para entrar na briga com propriedade! Mas lembre-se, nada de fazer aquela cara de "profundo pensador" em festivais de rock, pois você pode acabar sendo chamado de chato.
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.