Resumo de Historicidade e Materialidade do Ordenamento Jurídico, de Wilson Hilari Borges

Explore como 'Historicidade e Materialidade do Ordenamento Jurídico' revela a dinâmica entre Direito e sociedade, questionando normas e valores atuais.

Se você achava que "Historicidade e Materialidade do Ordenamento Jurídico" era apenas mais um título complicado para encher a estante da sua sala, sinto muito em frustrá-lo! Este livro, escrito por Wilson Hilari Borges, não é um recuo na batalha contra a incompreensibilidade da linguagem jurídica, mas sim uma viagem alucinante pelos labirintos da história e da estrutura do Direito.

Iniciamos essa jornada entendendo que o ordenamento jurídico não é só uma lista chata de normas que fazem você ralar a paciência em um exame de ordem. Na verdade, o autor nos apresenta uma perspectiva que relaciona a historicidade e a materialidade do Direito com a sociedade e sua evolução ao longo do tempo. Ou seja, a história é um pouco do que nos faz quem somos e do que nossas leis representam - e, se você está pensando em justiça como algo estático, é melhor rever seus conceitos antes de se deparar com o próximo parágrafo.

Borges argumenta que o ordenamento jurídico deve ser visto sob uma ótica dinâmica. O Direito não existe em uma bolha, mas respirando e se moldando através das mudanças culturais, sociais e, por que não, até econômicas! Assim, cada norma, cada lei, não é um rompante divino, mas sim uma construção histórica que reflete os valores de uma era. Pensou que era só a gente discutindo sobre jurisprudência e aplicação prática? Nobel não! Há todo um contexto por trás de cada artigo.

Aqui entra a materialidade: o autor faz questão de mostrar que a legislação não é só um fluxo de texto corrido. O Direito pode ser tocado, sentido, vivido! No entanto, é preciso estar consciente de que esse material que permeia nosso horizonte jurídico não brota do nada, mas nasce da interação entre os seres humanos e suas práticas sociais. Vamos lá, quem nunca se pegou pensando: "Por que raios isso é legal ou ilegal?". A resposta está, bem, nas profundezas da materialidade do ordenamento jurídico.

Borges também nos puxa para uma reflexão sobre a influência das transformações sociais nas normas vigentes. As mudanças que acontecem na sociedade não só impactam o Direito, mas, acredite ou não, o Direito também influencia como as sociedades se organizam. O autor nos lembra que o Direito é claro, mas volátil, sendo um reflexo das tensões sociais, das lutas de classe e, claro, das revoluções que fazem até Shakespeare parecer um adolescente rebelde.

E para os mais curiosos, sim, essa obra vai além de uma simples leitura acadêmica. O autor nos faz um convite: que tal refletirmos sobre como o Direito se transforma e dialoga com as mudanças que acontecem ao nosso redor? Spoiler alert: ao final da leitura, você pode até se ver questionando leis que sempre aceitou sem pensar duas vezes. Prepare-se para ter um "eureka!" ou uma crise de existencialismo - os dois são igualmente possíveis.

Portanto, se você chegou até aqui e ainda está em dúvida, não subestime a importância de Historicidade e Materialidade do Ordenamento Jurídico. Ao final do passeio, não prometo que você sairá um expert nas normas, mas provavelmente entenderá que elas são mais do que apenas regras; são expressões de uma sociedade em constante evolução e interação. O Direito não é só aquela aula maçante que você se arrastou durante a faculdade, é algo que faz parte do nosso cotidiano e, pasmem, do nosso ser como cidadãos!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.