Tópicos de Curso de Direito Administrativo

Mergulhe nos aspectos fundamentais do Direito Administrativo e descubra sua importância nas relações entre Estado e cidadãos. Explore os tópicos essenciais!

• Introdução ao Direito Administrativo
  • Definição e abrangência do Direito Administrativo.
  • Importância do Direito Administrativo na regulação das relações entre o Estado e os cidadãos.
• Princípios do Direito Administrativo
  • Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  • Como esses princípios orientam a atuação da administração pública.
• Atos Administrativos
  • Conceito e características dos atos administrativos.
  • Classificação: vinculados e discricionários, e exemplos práticos.
  • Revogação e anulação: diferenças e consequências legais.
• Contratos Administrativos
  • O que são contratos administrativos e sua importância na gestão pública.
  • Elementos essenciais e tipos de contratos.
  • Vigência e prorrogação: prazos e condições.
• Licitações
  • Objetivo das licitações e sua importância na transparência e na competitividade.
  • Modalidades de licitação: concorrência, pregão, convite, entre outros.
  • Dispensa e inexigibilidade: situações que permitem a não realização de licitação.
• Responsabilidade Civil do Estado
  • Conceito de responsabilidade civil no âmbito administrativo.
  • Tipos de responsabilidades: subjetiva e objetiva.
  • Casos em que o Estado pode ser responsabilizado por seus agentes.
• Poderes da Administração Pública
  • Discricionariedade e hierarquia administrativos.
  • Poder de polícia: conceito e exemplos de aplicação.
  • Regulamentação e suas diferenças em relação à legislação comum.
• Controle da Administração Pública
  • Importância do controle interno e externo.
  • Órgãos responsáveis pelo controle e suas funções.
  • Meios de controle: judicial, legislativo e administrativo.
• Desafios e Perspectivas do Direito Administrativo
  • Como as novas tecnologias impactam o Direito Administrativo.
  • A evolução do Direito Administrativo diante das demandas sociais.
  • O papel do Direito Administrativo na promoção da cidadania.

Após ler o "Curso de Direito Administrativo", você terá uma compreensão sólida sobre os fundamentos e práticas do Direito Administrativo. Esse livro é uma ferramenta essencial para aqueles que desejam se aprofundar nesse campo e entender como ele influencia a dinâmica entre o Estado e os cidadãos. Não perca a oportunidade de explorar todos esses tópicos incríveis e relevantes! 📚✨️

Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...

Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.