Resumo de Novo Código de Processo Civil Comparado, de Elpidio Donizetti
Entenda as nuances do Novo Código de Processo Civil Comparado de Elpidio Donizetti. Uma leitura indispensável para quem deseja dominar o Direito.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Ah, o Novo Código de Processo Civil Comparado! Um verdadeiro daqueles livros que faz você perguntar: "O que eu estou fazendo com a minha vida?". Para quem achava que não dava para ficar mais animado que uma reunião do condomínio, Elpidio Donizetti chega ao resgate com uma obra que te leva a mergulhar no mundo jurídico de um jeito que você nem sabia que era possível!
Primeiro, vamos para a parte que você realmente precisa saber: essa obra é um verdadeiro toma lá, dá cá entre os códigos. O autor se propõe a comparar o novo Código de Processo Civil (CPC) com os antecessores e outros sistemas jurídicos, como um duelo de gladiadores em uma arena - só que os gladiadores são artigos e parágrafos. A ideia é deixar você mais afiado que um gilete na hora de entender as nuances entre as mudanças que ocorreram.
O livro está dividido em capítulos que destrincham cada parte do código, analisando as modificações e as lacunas que existem. O autor não deixa passar nem a versão mais comum daquela sua desculpa de "bom, não estava claro". Ele compara, contrasta e nos faz ver que a lei não é uma lenda urbana, mas sim uma criatura que está sempre se adaptando e se transformando.
Entre umas explicações e outras, o leitor encontra citacoes de doutrinadores e jurisprudência. Aqui, Donizetti faz questão de lembrar que a teoria jurídica não é só uma conversa fiada em cafés da tarde, mas também tem resultados práticos que mexem com a vida das pessoas. Ou seja, "ah, eu só estudo por hobby" não é uma desculpa válida quando a realidade da prática jurídica bate à porta!
Mas calma, não se sinta pressionado a organizar uma festa de aniversário para o novo CPC ainda. Aqui, considerando que não queremos que você desmaie com informações, o autor traz exemplos comparativos que iluminam os pontos de vista. E que pontos! O livro é como um buffet de ideias que você pode degustar aos poucos, sem precisar ficar com aquela sensação de estômago cheio que você sente depois de um rodízio de pizza.
Temos, é claro, os princípios que regem essa nova fase do processo civil. O autor não só explica, como também menciona para quê servem. Coisas como "a boa-fé" e "a duração razoável do processo" são abordadas como se fossem os convidados de uma festa. Mas cuidado: na hora de conversar, pode ser que um deles traga mais problemas do que soluções!
A parte mais interessante - e onde dá para fazer um resumo mais sério - é na análise dos impactos práticos. O leitor é levado a refletir: o que muda na minha vida se eu escolher esse artigo e não aquele? Essa abordagem prática é o que falta em muitos livros teóricos, que parecem mais aulas do que verdadeiros guias para a vida real.
Por último, mas não menos importante, o livro conta com diversas notas de rodapé, aquelas que sempre trazem uma nova perspectiva. São como aquele amigo que sempre tem uma boa história para contar no final da festa. O problema é que muitas vezes você acaba se perdendo entre tantas citações e, quem sabe, nem consegue voltar ao que realmente importa: a compreensão do novo CPC.
Então, se você quer entender tudo que está rolando no mundo do Direito, pegue seu estilete e mergulhe no Novo Código de Processo Civil Comparado. E se você não gostaria de ter que usar seu estilete, bem... é hora de estudar! Afinal, conhecimento é poder - e, convenhamos, é bem mais excitante que assistir ao crescimento de uma planta.
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.