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Tópicos de Pacote Anticrime: Comentários à Lei n. 13.964/2019

Entenda os principais tópicos e implicações da Lei n. 13.964/2019, suas mudanças e críticas no sistema penal brasileiro.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Pacote Anticrime: Comentários à Lei n. 13.964/2019 (Coleção Manuais Profissionais), do autor Alamiro Velludo Salvador Netto; Aline Thaís Bruni; Claudio do Prado Amaral; Eduardo Saad-Diniz; Hermes Duarte Morais

    Introdução à Lei n. 13.964/2019

  • Apresentação da Lei Anticrime e seus objetivos principais.
  • Contexto histórico e social que levou à criação da lei.
  • Importância da legislação para o sistema penal brasileiro.

    • Principais Mudanças Introduzidas

  • Endurecimento das penas e inclusão de novas tipificações de crimes.
  • Criação do instituto da "domiciliaridade" como nova forma de cumprimento de pena.
  • Modificações no processo penal e na atuação do Ministério Público.

    • O Papel das Estruturas de Justiça

  • Novas atribuições e responsabilidades das polícias e outros órgãos de justiça.
  • Reflexões sobre o impacto nas investigações e no combate ao crime organizado.
  • Importância da atuação colaborativa entre diferentes entidades do sistema de justiça.

    • Críticas e Controvérsias

  • Análise das reações e críticas que a lei gerou na sociedade e entre juristas.
  • Discussões sobre a efetividade das medidas propostas e suas implicações sociais.

    • Aspectos Práticos da Lei

  • Exemplos práticos de aplicação das novas disposições legais.
  • Casos emblemáticos que ilustram os efeitos da Lei Anticrime.
  • Orientações para advogados e profissionais da área jurídica sobre a nova legislação.

A leitura do "Pacote Anticrime" é essencial para quem deseja entender as transformações recentes no direito penal brasileiro e as implicações delas tanto para a justiça quanto para a sociedade. Os detalhes sobre as novas diretrizes, os debates em torno delas e as orientações práticas oferecem uma visão abrangente sobre o tema.

A experiência de ler este livro foi super enriquecedora! O conteúdo é denso, mas incrível e traz uma nova perspectiva sobre o sistema penal do Brasil. Fica a dica para você que quer aprofundar seus conhecimentos na área! 📚✨️

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Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...


Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.

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