Resumo de Direito das Sucessões, de Arnaldo Rizzardo
Entenda de forma didática e divertida o que é o Direito das Sucessões com Arnaldo Rizzardo. Heranças, testamentos e muito mais esperam por você!
domingo, 17 de novembro de 2024
Em um mergulho no mundo do Direito que é quase mais emocionante que uma maratona de novela mexicana, temos `Direito das Sucessões`, do brilhante Arnaldo Rizzardo. Prepare-se para entender como a vida e a morte se entrelaçam no labirinto jurídico, onde heranças e testamentos podem transformar qualquer um em protagonista de uma verdadeira trama digna de Hollywood.
Primeiro, vamos falar sobre o que é essa tal de sucessão. Basicamente, o livro nos ensina que quando uma pessoa "bate as botas", seus bens não vão simplesmente desaparecer em um buraco negro. Não! Eles precisam ser passados para alguém. Assim, o autor nos faz entender que existem duas maneiras principais de fazer isso: a sucessão legítima, que segue a ordem da fila do pão estabelecida pelo Código Civil; e a sucessão testamentária, onde o falecido, de forma bem "morta", diz "quem fica com o meu telefone e quem fica com minha coleção de selos". Spoiler: você provavelmente não vai querer deixar nada pra aquele seu primo que só aparece em Natal.
A obra detalha os protagonistas dessa história, que são os herdeiros. Existem os herdeiros necessários, que são os filhos, cônjuges e pais, quase como aqueles convidados que não podem faltar nas festas de família. Já os herdeiros não necessários são os primos, tios e aquele amigo que você não vê há séculos, mas que, por alguma razão, resolveu ser incluído na lista. Rizzardo explora também a incrível arte de deserdar alguém, que é basicamente um "não vou deixar nada pra você, seu chato!" Isso tudo dentro dos limites legais, claro.
E como não poderia faltar, o autor nos apresenta as várias modalidades de testamentos. Temos o "testamento público", que é como fazer uma festa de aniversário e convidar todo mundo pra ficar sabendo das suas intenções. Depois, há o "testamento cerrado", que é mais sigiloso, quase como aquele diário que você escreve numa tentativa de esconder seu lado adolescente. Por fim, o "testamento particular", que pode ser feito em qualquer papel de pão, mas só funciona se você tiver testemunhas. Quem diria que a sua habilidade de desenhar numa guardanapo poderia ser tão importante?
Em uma das partes mais emocionantes do livro, Rizzardo fala sobre o famoso inventário, onde os bens dos falecidos são contados. Imaginem a cena: uma sala cheia de pessoas tentando lembrar quem ficou com o quê, enquanto os advogados fazem anotações como se estivessem numa corrida do ouro. E o que dizer das dívidas? Pois é, não é só a herança que se passa, as dívidas também podem fazer parte do pacote, o que muitas vezes deixa os herdeiros na posição de "quem não deve não teme... mas quem deve, pega suas coisas e some".
Por fim, o autor também aborda a questão do planejamento sucessório, que é a tentativa dos vivos de não deixarem seus herdeiros brigando por uma casa ou um carro velho; ou seja, um verdadeiro serviço de consultoria para evitar que a família se torne um reality show ao estilo "A Fazenda".
`Direito das Sucessões` é o tipo de leitura que pode muito bem ser considerada uma aula sobre o que acontece depois que dizemos adeus. E lembre-se: é sempre bom entender o que pode rolar com o seu patrimônio, para que você não tenha que voltar do além só para resolver quem ficou com a sua coleção de discos de vinil. Afinal, quem não quer garantir que sua herança não vire um verdadeiro "climão" entre a família?
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.