Resumo de Efetividade da Audiência de Custódia no enfrentamento da prática de tortura dos presos em flagrante, de Liciomar Fernandes

Explore a análise crítica de Liciomar Fernandes sobre a efetividade das audiências de custódia e sua luta contra a tortura no sistema prisional brasileiro.

Segure-se na cadeira e prepare-se para uma viagem pelo mundo das audiências de custódia e dos dilemas jurídicos que cercam a prática da tortura no sistema prisional brasileiro. Efetividade da Audiência de Custódia no enfrentamento da prática de tortura dos presos em flagrante, do autor Liciomar Fernandes, é um verdadeiro estudo que te coloca cara a cara com as entranhas do nosso sistema de justiça - o que pode te deixar um pouco abalado, mas calma! Não é um filme de terror, apesar dos sustos que vamos levar ao longo da leitura.

Começando pelo básico, Liciomar lança uma luz sobre o que são as audiências de custódia (só para ficar claro, não são audiências que tratam da manutenção de um bigode ou de um cabelo em dia!). Essas audiências acontecem logo após a prisão em flagrante, com a intenção de assegurar que os direitos dos detidos estão sendo respeitados. Basicamente, é como se a Justiça dissesse: "Ei, você preso! Vem cá rapidinho, vamos verificar como você foi parar aqui e se não rolou nenhuma tortura na história". E quem não gostaria desse tipo de salvaguarda, não é mesmo?

O autor se debruça de forma crítica sobre a efetividade dessas audiências e o quanto elas realmente conseguem coibir a prática da tortura. A análise é feita a partir de dados e estudos de caso, mostrando que, apesar de serem uma boa ideia no papel, na prática muitas vezes são apenas um teatrinho com um elenco mal dirigido. É aqui que a coisa começa a ficar interessante - ou melhor, desinteressante para os torturadores de plantão!

Fernandes também discute a percepção social e as consequências para o sistema judicial. Ele investiga como a falta de fiscalização e as falhas de implementação das audiências de custódia contribuem para que torturas continuem acontecendo, quase como se fossem um "serviço à parte" da justiça. Você pode até imaginar a cena: no palco do tribunal, enquanto um advogado tenta fazer um gracioso monólogo sobre os direitos humanos, a tortura faz uma entrada triunfal nos bastidores, atrapalhando toda a apresentação.

O livro se debruça, também, sobre os aspectos legais e éticos da situação, questionando a moralidade de um sistema que ainda permite que a tortura aconteça, mesmo com normativas que deveriam proibi-las. É como ter um manual de chef culinário e, mesmo assim, fazer um miojo sem água. Algo está muito errado aí!

Spoilers ahead (não se preocupe, não vou estragar o final, porque, bem, não existe um final feliz nesse tipo de obra). Fernandes conclui que, embora a audiência de custódia seja uma ferramenta importante, ela ainda está longe de ser perfeita. O que se espera é que, com mais treinamentos e conscientização, o sistema comece a ver os recursos humanos como pessoas em vez de números ou processos.

Para resumir, Efetividade da Audiência de Custódia no enfrentamento da prática de tortura dos presos em flagrante é uma leitura fundamental para quem deseja entender o lado obscuro da justiça no Brasil. Fernandes abre a caixa-preta da tortura e das falhas no sistema, mostrando que, até que se tenha um sistema efetivo de proteção, a luta contra a tortura continuará sendo uma batalha a ser enfrentada. E, meu amigo, essa é uma luta que não dá para assistir de camarote!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.