Resumo de Do Trust no Direito Civil, de A. Barreto Menezes Cordeiro

Entenda como o livro 'Do Trust no Direito Civil' descomplica o conceito de trust e suas implicações no direito brasileiro de forma leve e prática.

Se você acha que "trust" é só uma palavra bonita que a galera usa para parecer inteligente em festas, está muito enganado. Do Trust no Direito Civil, de A. Barreto Menezes Cordeiro, é uma obra que descomplica esse conceito andy-sass-qualidade-de-empréstimo para as plagas do direito civil.

Primeiro, vamos entender o que é esse tal de trust. Basicamente, trata-se de uma relação em que uma pessoa (o "trustee") administra bens em benefício de outra (o "beneficiário"). Como uma espécie de "pai" que cuida da mesada do filho, mas com mais papéis e menos emoção. O autor inicia a troca de ideias falando sobre como esse mecanismo funciona em diferentes sistemas jurídicos. Então você se pergunta: "Por que a gente não fala isso nas aulas de direito?". A resposta parece ser a necessidade de jargão complicado.

Cordeiro coloca na roda também a ideia de que o trust é uma ferramenta que vem para dar o "help" na proteção patrimonial e na sucessão. E, cá entre nós, é interessante notar como o autor equilibra o conceito de maneira prática, mostrando as vantagens e desvantagens. Ele discute as implicações do trust na legislação brasileira, pontuando como podemos adaptar esse conceito em um cenário que nem sempre é receptivo a inovações. E quando digo "inovações", a gente sabe que no direito civil é quase como sugerir que o Tio Patinhas jogue fora suas moedas de ouro.

O livro ainda abrange a questão da responsabilidade civil do trustee. Imagine que você confiou seu dinheiro ao amigo que só sabe fazer fogueiras, e, ao invés de cuidar do seu investimento, ele o perde em uma aposta de truco. Cordeiro discorre sobre como essa irresponsabilidade pode gerar consequências jurídicas, afinal, a vida não é só diversão e aposta.

Além disso, o autor também toca em outros pontos cruciais, como a estrutura do trust em relações familiares - sem dramas, por favor - e os aspectos tributários envolvidos nesta "brincadeira" de administração de bens. Como se isso não bastasse, a obra é recheada de exemplos que fazem você se sentir um verdadeiro expert, ou pelo menos, alguém que sabe o que está falando nos cafés jurídicos.

Cordeiro encerra com uma nota pragmática, mostrando que, apesar de a ideia de trust parecer uma invenção britânica só para facilitar a vida dos ricos, o conceito é aplicável e necessário até mesmo nas negociações mais simples. Ao final do dia, Do Trust no Direito Civil não só explica o que é o trust, mas também como utilizá-lo, quase como um guia de sobrevivência em um mundo complexo, onde a única certeza é que você vai precisar de um advogado.

A leitura pode ser longa, e, claro, cheia de termos que podem fazer você querer entrar em modo "sono profundo", mas o autor tenta fornecer uma caminhada divertida (ou ao menos esclarecedora) por um campo muitas vezes nebuloso e pretensioso. A próxima vez que você escutar alguém falar de "trust", já sabe: tem mais direito civil na jogada do que você imagina!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.