Resumo de Neoconstitucionalismo. A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio, de Bruno Aguiar Santos

Mergulhe na crítica afiada de Bruno Aguiar Santos ao neoconstitucionalismo e descubra os perigos de um arbítrio sem limites.

Se você acha que "neoconstitucionalismo" é apenas uma palavra difícil para impressionar na mesa de bar, é hora de dar uma olhada neste livro de Bruno Aguiar Santos, que traz uma análise crítica dessa corrente filosófica que quer dar risada do nosso arbítrio jurídico. Vamos lá e prepare-se, porque o negócio aqui é sério!

O autor começa nos levando pelas entranhas da ideia de que as constituições não são apenas um amontoado de leis jogadas numa folha de papel. Não, querido leitor! As constituições devem, segundo os neoconstitucionalistas, garantir a proteção dos direitos fundamentais e promover uma sociedade mais justa. Parece bonito, né? Mas calma que a história não acaba aqui.

Santos é um verdadeiro detetive do absurdo, e ele nos alerta que esse neoconstitucionalismo pode acabar virando uma ideologia fadada ao fracasso. Como assim? Em suas páginas, o autor faz uma crítica feroz à ideia de que o arbítrio - aquele amigo chato que adora tomar decisões unilaterais - pode ser controlado por uma leitura mais flexível da Constituição. Ah, a Constituição livre e solta no mundo, como um adolescente em férias escolares!

Mas o que Santos realmente quer nos mostrar é que essa flexibilidade toda pode abrir um perigoso precedente, onde os poderes do Estado, mais parecidos com um gato que come no prato do vizinho, se tornam excessivamente amplos e começaram a adotar posturas arbitrárias. O autor menciona diversos exemplos onde se observa a aplicação do neoconstitucionalismo, mostrando que, em certas situações, o que deveria ser uma proteção aos direitos individuais acaba virando um verdadeiro jogo de "quem dá mais".

A ironia das críticas de Santos é a cereja do bolo. Ele argumenta que, ao invés de entregar o controle das leis e direitos a uma elite interpretativa que decide o que é "justo", deveríamos voltar a concretude das normas. Dizer isso hoje é como pedir para um adolescente desacelerar o WhatsApp: muitos não querem ouvir! E olha que estou falando de uma era em que tudo precisa ser "polêmico" para ser relevante.

No fim das contas, o autor faz um chamado à responsabilidade na interpretação das legislações. Em outras palavras, Santos quer que a gente não perca a noção enquanto tropeçamos nas devem haver balizas para a lógica do poder. Afinal, se deixarmos tudo ao "jeito que o coração manda", podemos acabar com um cenário onde a justiça se torna uma questão de humor negro.

Spoiler alert! Não espere um final feliz onde todos se abraçam depois de uma discussão sobre o poder do neoconstitucionalismo. Na verdade, Santos nos deixa com uma pergunta inquietante: até que ponto o arbítrio pode ser considerado um mal necessário?

Então, se você está esperando um livro que te ensine a balança da justiça de um jeito leve e divertido, segue a dica: talvez seja melhor buscar algo mais... "ilegível". Mas, se você quer entender esse verdadeiro labirinto que é o neoconstitucionalismo, este livro é a sua luz no fim do túnel!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.