Resumo de Resumo (05) Direito Penal - 36 ed./2018: (Parte Geral), de Maximilianus Cláudio Américo Führer

Mergulhe no Direito Penal com o resumo de Maximilianus Führer. Entenda os conceitos essenciais de maneira leve e divertida.

Prepare-se para uma viagem ao mundo fascinante do Direito Penal com Resumo (05) Direito Penal - Parte Geral de Maximilianus Cláudio Américo Führer, que se propõe a ser aquele guia amigável que você nunca soube que precisava. Se você achava que estudar Direito Penal seria sôfrego e monótono, prepare-se, pois provavelmente você não leu este livro ainda.

Começando pela Parte Geral, o autor nos apresenta os conceitos fundamentais do Direito Penal, como se dissesse: "Calma, não precisa entrar em pânico, a gente vai dar um jeito nisso aqui". E assim, ele nos introduz aos infames princípios do Direito Penal: legalidade, culpabilidade e razoabilidade, entre outros. Você, caro leitor, aprenderá que, em matéria penal, "não há crime sem lei anterior que o defina" - ou seja, mesmo os bandidos têm seus direitos em cima do que foi determinado por leis. Como uma espécie de balança, a lei pesa em um lado a condenação e no outro a proteção dos direitos individuais, porque, né, todo mundo merece uma chance, até os malandros.

O livro ainda fala sobre tipicidade, que é como dizer que algo é tipo um crime, mas só se encaixar direitinho na descrição da lei. Caso contrário, você pode até ter feito algo errado, mas não é crime! O que é bem confuso, já que isso deixa muitos coitadinhos na posição de "excelente aluno do diabo". Depois, temos a blusinha da Antijuridicidade, que vem nos lembrar que, às vezes, o permitido é uma coisa e o que é legal é outra completamente diferente. Se você ainda não se perdeu, chega a hora do culpabilidade, onde o autor de forma carinhosa nos apresenta as diferentes formas de se responsabilizar alguém - desde doloso (com intenção) até culposo (sem intenção, mas tipo deixou a porta aberta para o ladrão entrar).

E não pense que acaba por aí! O autor ainda dá uma passadinha rápida pelo conceito de pena e suas espécies. É claro que não poderíamos deixar de fora as causas de exclusão de ilicitude, como a legítima defesa, que é o famoso "me defendi, e não fui eu quem começou". E, para completar, uma rápida pincelada sobre as sanções e medidas de segurança. Ou seja, se não der para você sair pela porta da frente, vai ter que dar uma voltinha até aprender (ou pagar) as consequências dos seus atos.

Agora, faça uma pausa para respirar; porque, sim, estamos apenas começando a brincar com os conceitos que fazem o Direito Penal ser essa montanha-russa jurídica de adrenalina.

Antes que você me pergunte sobre spoilers, aqui a única revelação perigosa é que todo crime pode ter uma explicação, e talvez o autor tenha até um ou dois exemplos que vão te fazer rir de nervoso, como o famoso "crime de pobre".

Portanto, se você está pronto para dar uma sacudida nos seus conhecimentos sobre Direito Penal e quer se sentir como o novo Sherlock Holmes da justiça, esse livro é sua ferramenta de detetive. Sinta-se à vontade para adotar a postura de "sou um fraco, mas com um histórico de ato criminoso" enquanto você mergulha neste universo caprichado que é o Direito Penal. Afinal, como diria o autor, conhecer a lei não é só para quem quer ser advogado, mas para todos que querem tirar onda na roda de conversa e falar com propriedade sobre o que é, e o que não é, crime. Então, se jogue na leitura e faça o lobo mau repensar sua vida!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.