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Resumo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos, de Ronaldo Coelho Lamarão

Explore os principais conceitos do reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos com Ronaldo Coelho Lamarão e ganhe segurança nas finanças públicas.

domingo, 17 de novembro de 2024

Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos. À Luz da Jurisprudência do TCU e da AGU. Reajuste, do autor Ronaldo Coelho Lamarão

Se você está se sentindo um pouco perdido no universo dos contratos administrativos e precisa de uma luz para iluminar essa jornada cheia de cláusulas e revezamentos financeiros, este é o seu momento! "Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos", do mestre Ronaldo Coelho Lamarão, é como uma bússola no labirinto dos itens que podem te fazer perder a linha nas finanças públicas. Vamos lá?

Primeiramente, o autor começa por definir o que é esse tal reequilíbrio econômico-financeiro e como ele se relaciona com contratos administrativos. Imagine que você assinou um contrato para construir uma ponte, mas, no meio do caminho, o preço do aço dispara e você começa a se perguntar se ainda pode usar uns trocados do lanche do mês para manter o projeto vivo. Pois bem, o reequilíbrio é, justamente, a solução para esses imprevistos que podem deixar qualquer administrador ou contratado em parafuso!

Lamarão desenrola todo o emaranhado jurídico que cerca o assunto, explicando como a jurisprudência do TCU (Tribunal de Contas da União) e da AGU (Advocacia Geral da União) entram em cena. O autor discorre sobre os direitos e deveres na hora de pedir o tal reequilíbrio. E sim, possível é, mas só se você seguir os passos corretos, ou seja, não vai querer fazer um "jeitinho" que depois vai te levar para os braços do TCU, não é mesmo?

Um dos pontos mais \chave\ do livro é a análise sobre as hipóteses de reajuste e como isso se aplica na prática. O autor nos dá uma verdadeira aula sobre a necessidade de demonstrar a variação de custos e, claro, a importância da documentação. Não adianta querer se equilibrar sem ter os "papéis" certos na mão. Lembrando sempre: no mundo das finanças, quem não se organiza, vira meme nas reuniões administrativas.

Para deixar tudo ainda mais claro, Lamarão apresenta vários exemplos e casos práticos onde o reequilíbrio foi solicitado ou negado. É tipo um "café com leite" dos contratos - bem explicadinho! Ele faz a gente entender quando pedir e quando ficar calado, como se fosse uma dança entre os contratos e as realidades econômicas.

Além disso, o livro também aborda as consequências jurídicas do não atendimento das cláusulas de reequilíbrio. Acredite, não é bonito ver um contrato ser rompido por falta de entendimento sobre o que foi assinado. E, sim, ele também deixa claro que nem tudo são flores: as dificuldades e os desafios enfrentados por quem atua nessa área são expostos de forma honesta.

Em suma, se você está buscando entender como fazer esse malabarismo financeiro sem sair em desvantagem, ou se simplesmente deseja turbinar seus conhecimentos sobre os contratos administrativos, "Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos" é um guia que cumpre o papel com louvor. Uma leitura essencial para todo administrador que deseja navegar com segurança nas turbulentas águas do mundo jurídico-financeiro.

Então, se jogue nesse conteúdo, absorva as dicas e nunca mais fique perdido na selva dos contratos! Mas lembre-se: conhecimento é poder, e com grandes poderes, vêm grandes responsabilidades. e muitos documentos para assinar!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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