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Resumo de Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente: Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais e Alternativas ao Acolhimento, de Sergio Luiz Kreuz

Entenda os direitos fundamentais da criança e do adolescente com o livro de Sergio Luiz Kreuz, que discute a convivência familiar e alternativas ao acolhimento.

domingo, 17 de novembro de 2024

Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente: Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais e Alternativas ao Acolhimento ... Neto - Prefácio: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin, do autor Sergio Luiz Kreuz

Prepare-se para mergulhar no emocionante (ok, talvez não tão emocionante quanto um thriller de ação) mundo dos direitos da criança e do adolescente com Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente escrito por Sergio Luiz Kreuz. Esse livro é como uma carta convite para que todos nós, adultos responsáveis, entendamos como a Constituição brasileira se propõe a proteger os nossos pequenos, além de discutir alternativas ao acolhimento - porque, vamos combinar, o orfanato pode ser tão divertido quanto uma visita ao dentista.

Kreuz começa com a premissa básica: toda criança e adolescente tem o direito de ter uma família. Isso soa meio óbvio, mas se você parar para pensar, há muitas situações em que esse direito pode ser ameaçado. Então, se você está esperando uma história cheia de complicações legais e processos judiciais intermináveis, pode ficar tranquilo. O autor faz questão de expor de forma clara os conceitos fundamentais que sustentam esse direito, e o faz com uma leveza que transforma até mesmo a lei mais chata em algo mais palatável.

Os direitos fundamentais discutidos no livro não são meros rabiscos em um papel; são os alicerces que formam o que podemos chamar de "Crianças e Adolescentes em Situação de Risco". Aqui, o autor mergulha fundo (sem afogar ninguém, prometo) nas diretrizes da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente, enfatizando que a convivência familiar é absolutamente essencial. Vamos ser sinceros, quem realmente quer ver uma criança sem um lar ou uma família amorosa? Ninguém, certo? Portanto, o autor discute as alternativas ao acolhimento, como podem ser estruturadas e a necessidade de que, sempre que possível, a criança permaneça com a família de origem ou com uma família substituta.

O livro também nos dá um gostinho de como é a prática do acolhimento e quais são as consequências de se retirar uma criança do seu ambiente familiar. E aqui começam os spoilers - ops, peraí, difícil dar spoilers em não-ficção, né? Mas, é importante lembrar que esse não é um bicho de sete cabeças, e que existem várias soluções e opções que podem ser trabalhadas para garantir que a criança não fique totalmente sem acesso aos seus direitos.

Ao abordar o tema de forma interdisciplinar, o autor consegue integrar aspectos psicológicos e sociais, além dos jurídicos, porque sabemos que a vida não é um tribunal (embora algumas famílias pareçam um). E para encerrar, Direito à Convivência Familiar é mais do que um guia jurídico - é um chamado à ação para todos nós nós assumirmos a responsabilidade, porque cuidar dos nossos jovens deve ser uma prioridade de todos.

Então, se você se interessa por leis, direitos das crianças, ou simplesmente quer entender como funciona essa tal de convivência familiar que a gente ouve tanto por aí, esse livro é uma leitura obrigatória! Afinal, entender é o primeiro passo para ajudar a garantir que todas as crianças recebam o amor e a proteção que merecem - e isso, meu amigo, é um direito que não se deve ignorar.

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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