Resumo de O Direito de Pedir a Exclusão dos Dados nos Smarts Contracts Gerados por Blockchain, de Nadialice Francischini de Souza e Francis Augusto Queiroz Lima

Entenda como o direito à exclusão de dados se aplica nos smart contracts do blockchain. Uma análise divertida e informativa sobre privacidade e legislação.

O mundo está mudando, e não falamos só das novas músicas do momento que você nunca consegue escutar inteiro antes do Spotify pular para a próxima. Estamos falando sobre a revolução digital, com blockchain e contratos inteligentes (ou melhor conhecidos como smart contracts - não se preocupe, eles não têm nada de "inteligente" no sentido humano da palavra). Mas a questão é: se um smart contract gera dados e alguém quiser pedir a exclusão desses dados, o que acontece? É aqui que entra o pequeno grande livro de Nadialice Francischini de Souza e Francis Augusto Queiroz Lima.

Neste texto recheado de fundamentos jurídicos e conceitos tecnológicos, os autores mergulham no que muitos juristas chamariam de "saco de gato" - ou seja, um emaranhado de questões legais e técnicas que deixam qualquer um tonto. Eles nos levam pela vista panorâmica da necessidade do direito à exclusão, um conceito bem mais legal do que muita gente imagina, especialmente quando você considera que ele se aplica a dados pessoais que alguém decidiu colocar em um espaço que, aparentemente, não tem volta.

Spoilers: Não que a gente tenha grandes reviravoltas nessa trama, mas os autores exploram como a legislação atual se relaciona com a realidade dos smart contracts. Eles discutem os desafios legais que surgem quando tentamos aplicar o direito de pedir a exclusão de dados - sim, aquela sensação de "pede para sair, mas não sai" em forma de bytes digitais.

Além disso, ainda há uma análise sobre a proteção de dados no contexto do blockchain, onde a transparência e a imutabilidade dançam juntos como se estivessem em uma de suas danças preferidas, mas isso pode ser um problema quando estamos falando da privacidade. Tem também uma reflexão sobre como a legislação, que às vezes atua com a eficiência de um ônibus que nunca chega, precisa se adaptar para lidar com a rapidez das inovações tecnológicas.

Os autores fazem uma brilhante e cômica (mas não por isso menos informativa) analogia entre o mundo dos dados digitais e aqueles momentos em que você tenta jogar uma pedra no chão e ela simplesmente volta para você (spoilers do dia a dia: isso realmente acontece). Eles argumentam que, assim como na vida real, os dados não deveriam ser eternos (ou seja, como aquela música que você detesta e que sempre toca na festa).

Portanto, "O Direito de Pedir a Exclusão dos Dados nos Smarts Contracts Gerados por Blockchain" é um convite para entender como o direito e a tecnologia podem e devem conversar, de forma a garantir que a privacidade tenha, quem diria, um lugarzinho de destaque na mesa. Tudo isso, com uma dose de humor que faz até o advogado mais sério rir (ou ao menos sorrir discretamente).

Então, se você quer se sentir muito mais inteligente sobre o que acontece com seus dados na blockchain, já sabe onde encontrar: neste pequeno grande livro que certamente não pode faltar na sua prateleira digital.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.