Resumo de Dano Transnacional e Internet: Direito Aplicável e Competência Internacional, de Wilson Furtado Roberto

Mergulhe nas complexidades do Direito com 'Dano Transnacional e Internet'. Entenda as nuances da responsabilidade civil e quem responde pelos danos na internet.

Prepare-se para uma viagem pelo mundo das leis e da internet, onde um clique pode resultar em uma encrenca que atravessa fronteiras! Dano Transnacional e Internet: Direito Aplicável e Competência Internacional, do autor Wilson Furtado Roberto, é um verdadeiro guia do "faça e não faça" no cenário internacional do Direito, especialmente quando se mistura com esse tal de... internet.

Primeiramente, o autor vem nos dizer que no vasto e caótico planeta cibernético, as regras de responsabilidade civil e a aplicabilidade das leis são mais confusas do que a sinopse de um filme para maiores de idade! Ou seja, as questões jurídicas envolvendo danos que cruzam fronteiras são tantas, que às vezes ficamos pensando se o advogado não estará, na verdade, tentando enganar a gente com um truque de mágica, tamanha é a complexidade.

O autor começa definindo o que é dano transnacional. Em resumo, é aquele estrago que acontece em um país e cujas consequências afetam indivíduos ou empresas em outros lugares. Sim, meus amigos, se você achou que só poderia derrubar algo no seu próprio quintal, é melhor ler o livro, porque o mundo virtual não perdoa! A internet é o local perfeito para que esses danos ocorram, e só queremos saber de uma coisa: quem é o culpado?

Em seguida, Furtado Roberto se debruça sobre o instigante tema da competência internacional. Aqui a coisa esquentou, porque saber qual país tem o poder de julgar um caso pode ser mais complicado do que explicar para sua avó como funciona o WhatsApp. O autor apresenta critérios como o lugar onde o dano ocorreu, a nacionalidade das partes envolvidas e até onde a "baita" empresa multibilionária tem sua sede. É, a vida real não é como na novela, onde a decisão é rápida e clara.

Um ponto importante abordado é o que o autor chama de direito aplicável, ou seja, qual a legislação que deve ser utilizada na hora de resolver esses impasses. Se você pensou que seria só usar a Constituição Brasileira e pronto, um spoiler: está muito enganado! Furtado analisa as diferentes legislações que podem se aplicar, dependendo do caso, e conclui que, na maioria das vezes, o que vale mesmo é a negociação - ou o famoso "você me dá um desconto, e eu te dar uma mão".

No final das contas, o livro é um verdadeiro manual para entender como a lei se ajusta (ou não) à dinâmica enlouquecedora da internet. Uma leitura essencial para advogados, juristas, e até mesmo para os "influencers" que pensam que podem postar qualquer coisa sem a devida responsabilidade. Spoiler alert: eles não podem!

Com um olhar crítico e reflexões pertinentes, Wilson Furtado Roberto apresenta, de maneira bem-humorada, a importância de se pensar nas repercussões de nossas ações online, não só no Brasil, mas no mundo todo. Portanto, se você quer se aventurar no mundo da internet e da legislação, este livro é uma boa pedida, agora que você já sabe o que esperar!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.