CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Provimento 93 2020
TJMG
RESENHA
O Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais: Provimento 93 2020 é um verdadeiro compêndio que pulsa com a dinâmica da justiça brasileira. Este documento não é meramente uma obra técnica; é, acima de tudo, um reflexo da busca incansável por transparência, eficiência e respeito aos direitos do cidadão no labirinto jurídico que muitas vezes se torna opaco e confuso.
Publicada em um momento crítico de desafios e mudanças na forma como a justiça opera, especialmente em Minas Gerais, esta obra se destaca por sua relevância prática e teórica, servindo de guia não apenas aos profissionais do Direito, mas a todos que carecem de compreensão das normas que regem a atuação da Corregedoria. Nela, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expõe de forma clara e acessível as diretrizes que regem a atuação dos cartórios e dos serviços notariais, um tema muitas vezes negligenciado, mas essencial para garantir que cada cidadão possa exercer seus direitos de forma plena e, muitas vezes, silenciosa.
As críticas que surgem sobre a obra variam. Há aqueles que dizem que o texto é denso e repleto de jargões, inibindo a leitura por parte dos leigos. Entretanto, ao mesmo tempo, é preciso reconhecer que a complexidade da matéria jurídica exige um certo grau de tecnicidade. É neste espaço que os profissionais do Direito encontram uma ferramenta vital para sua atuação, essencialmente porque este código estabelece normas que asseguram a uniformidade e a legalidade de atos simples que afetam a vida cotidiana de muitos brasileiros.
Um ponto de destaque é a maneira como o Provimento 93, lançado em julho de 2020, apresenta adaptações às novas demandas sociais e tecnológicas, trazendo tópicos que discutem a digitalização dos serviços, uma resposta à urgência trazida pela pandemia. Essas normas indicam um avanço significativo na relação entre justiça e sociedade, com um olhar atento às inovações que facilitam o acesso à informação.
Portanto, este Código não pode ser visto apenas como um manual burocrático; ele é um convite à reflexão sobre a função do sistema judiciário em um mundo em constante transformação. O que está em jogo é muito maior do que apenas normas: trata-se de cotidianos que se entrelaçam com as decisões que são tomadas dentro dessas normas. Você, leitor, já parou para pensar no impacto que essas regras têm na sua vida?
Fica o convite: explore cada detalhe, absorva sua essência e descubra neste tratado não apenas um guia, mas um manifesto de compromisso da Justiça com a sociedade. Assim como suas críticas e reflexões, a obra também se rebela contra a ideia de que a justiça é um ente distante, trazendo-a de volta à realidade - a sua realidade. Acesse essa leitura e permita-se ser desafiado a entender que o Código de Normas é, sim, a espinha dorsal de um sistema que precisa ser tanto respeitado quanto reformado nos seus aspectos mais rancorosos. 🛡✨️
📖 CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: Provimento 93 2020
✍ by TJMG
🧾 549 páginas
2020
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