Direito Tributário Ambiental e Isonomia Fiscal - Extrafiscalidade, Limitações, Capacidade Contributiva, Proporcionalidade e Seletividade
Henrique Cavalheiro Ricci
RESENHA
O estudo da tributação ambiental surge como um farol em meio à escuridão da despreocupação com o futuro do nosso planeta. Em Direito Tributário Ambiental e Isonomia Fiscal, Henrique Cavalheiro Ricci não apenas explora a extrafiscalidade, mas revela a importância de sistemas tributários que respeitem a capacidade contributiva e promovam equidade. Você pode estar se perguntando: como um assunto que pode parecer árido e técnico pode pulsar de vida e relevância? Pois é exatamente essa a essência da obra; é um grito por justiça fiscal aliado à proteção ambiental.
Ricci se posiciona como um verdadeiro guardião das matérias que cruzam a tributação com a urgência da conservação. O autor tece argumentos que os defensores do meio ambiente devem conhecer, ao ligá-los à isonomia fiscal. É o tipo de leitura que provoca reflexões e tira o sono - afinal, como podemos esperar um futuro sustentável se a justiça tributária não é uma prioridade? O texto não é apenas um compêndio de conceitos; é um convite à ação.
Neste mergulho profundo, Ricci discute a proporcionalidade e a seletividade na tributação, princípios que, quando bem aplicados, podem transformar não só a economia, mas a forma como a sociedade se relaciona com os recursos naturais. É uma balança que deve ser cuidadosamente equilibrada, para que o peso das responsabilidades gravite entre o Estado e os cidadãos de forma equitativa. Esse é um ponto frequentemente abordado pelos críticos, que apontam a falta de uma eficaz implementação das ideias discutidas. Eles clamam por uma mudança real, não por discursos vazios que especulam sobre um futuro ideal.
A obra também suscita discussões acerca da capacidade contributiva e os limites que ela impõe, especialmente em um cenário de desigualdade crescente. As vozes que elogiam a obra apregoam que Ricci consegui provocar um choque de realidade, fazendo com que leitores, sejam eles especialistas ou leigos, enxerguem a conexão entre suas vidas diárias e a tributação ambiental.
Ricci não simplesmente expressa conceitos legais; ele dá vida à legislação, humanizando a tributações e argumentos relacionados. E é exatamente isso que provoca os elogios acalorados e as críticas ferozes. Em um mundo que muitas vezes ignora as nuances da política tributária, este texto se destaca como um batedor de asas de uma espécie em extinção - o compromisso com o bem comum e a proteção do meio ambiente.
Entrar nos meandros de Direito Tributário Ambiental e Isonomia Fiscal é embarcar em uma jornada onde você não apenas aprende, mas começa a questionar e, quem sabe, até a agir. O convite ao leitor é claro: não se trate de uma mera contemplação; é uma urgência de ser parte ativa na mudança que o mundo tanto precisa. Portanto, se você ainda não mergulhou nessa leitura, melhor apressar o passo antes que o tempo se esgote e as oportunidades de mudança se dissipem. 🌍✨️
📖 Direito Tributário Ambiental e Isonomia Fiscal - Extrafiscalidade, Limitações, Capacidade Contributiva, Proporcionalidade e Seletividade
✍ by Henrique Cavalheiro Ricci
🧾 206 páginas
2015
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