IPTU
A extrafiscalidade do imposto e a função social da propriedade urbana
Pedro Queiroz de Morais
RESENHA

A disputa sobre a função e a finalidade do IPTU vai além das discussões tramadas entre tabelas e taxas. Em IPTU: a extrafiscalidade do imposto e a função social da propriedade urbana, Pedro Queiroz de Morais traz à tona um enredo que mescla teoria e prática, fazendo com que você, leitor, não apenas entenda, mas sinta a importância do tema. Este livro não é apenas um amontoado de dados técnicos; é um convite à reflexão sobre como a tributação pode se transformar em um poderoso mecanismo de justiça social, quando devidamente aplicado.
As palavras de Morais convidam você a abandonar a visão simplista sobre o imposto e a vislumbrar o que ele poderia representar: um vetor de transformação urbana e social. 🌍 Ao abordar a extrafiscalidade do IPTU, o autor não se limita a analisar números e percentuais, mas nos instiga a repensar as funções sociais da propriedade. Em um país onde a desigualdade caminha lado a lado com o crescimento urbano desenfreado, a obra é um antídoto contra a apatia que permeia muitos debates administrativos.
Os leitores são unânimes em reconhecer que a leitura de Morais pode ser desafiadora, mas é inegavelmente recompensadora. 🎓 Entre os comentários, destaca-se a habilidade do autor em traduzir um tema complexo em questões palpáveis e urgentes. As críticas, em sua maioria, ressaltam a clareza da exposição, mesmo quando as ideias são exigentes e o leitor sente a responsabilidade de se aprofundar. Contudo, há quem considere que alguns trechos poderiam ser mais acessíveis, levantando a importância de um debate ampliado sobre a temática.
Ao traçar conexão com o contexto histórico da urbanização no Brasil, Morais enfatiza que o IPTU não deve ser visto como um mero detalhe econômico, mas como um instrumento de controle social e gerenciamento do espaço urbano. A propriedade não é um direito absoluto; é um privilégio que deve corresponder a uma função social, sustentando o vital equilíbrio entre a cidadania e a utilização do espaço.
❗️ A urgência desta discussão nunca foi tão pertinente. À medida que as cidades crescem e a infraestrutura se desgasta, a compreensão do IPTU como ferramenta de promoção de justiça social se transforma em uma questão premente. Morais não se limita a fazer diagnósticos, mas nos empodera a agir, a demandar mudanças. Espantoso é perceber como, em meio a tudo isso, o leitor se vê desencadeado a participar desse movimento. A responsabilidade não é apenas do legislador, mas de cada cidadão.
Neste nosso cenário urbano, que se transforma em um caldeirão de tensões e desigualdades, as reflexões trazidas na obra de Morais ressoam como um chamado à ação. Desperte sua curiosidade, mergulhe nesta história fascinante que faz você sentir, pensar e, principalmente, agir em prol de um futuro mais justo! ✊️
📖 IPTU: a extrafiscalidade do imposto e a função social da propriedade urbana
✍ by Pedro Queiroz de Morais
🧾 176 páginas
2022
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