O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUAS DIMENSÕES
AMPLIAÇÃO DA GARANTIA E NÃO O RETROCESSO.
DHOVAN ALVES MENDES
RESENHA
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUAS DIMENSÕES: AMPLIAÇÃO DA GARANTIA E NÃO O RETROCESSO é uma obra que emerge das profundezas do sistema jurídico brasileiro, trazendo um tema ardente e crucial: a presunção de inocência. Esse princípio não é apenas uma formalidade; ele é a savana onde a justiça germina e se desenvolve, cercada por uma miríade de questões que oscilam entre direitos fundamentais e a brutalidade da realidade penal.
Escrito pelo talentoso Dhovan Alves Mendes, este estudo é um convite a refletir sobre como a proteção da liberdade individual se entrelaça com a responsabilidade do Estado. Mendes não se limita a discutir a letra da lei; ele desafia o leitor a explorar as implicações sociais e éticas de um retrocesso que, em tempos de polarização e de discursos ardentes, pode parecer uma sombra a espreitar. A obra se agiganta, como um farol em meio à tempestade, iluminando as nuances desse princípio e suas aplicações no cotidiano jurídico.
Muitas vozes têm se levantado sobre esse tema e, ao analisar os comentários dos leitores, percebe-se uma divisão marcante. Alguns exaltam a clareza e a profundidade do autor ao abordar um assunto tão técnico, enquanto outros apontam que, em algumas partes, a densidade das argumentações pode ser um desafio. Essa tensão entre acessibilidade e complexidade é, na verdade, uma reflexão da própria natureza da Justiça: um campo fértil para debates calorosos e, por vezes, acalorados.
Direitos humanos em sua essência são a matéria-prima dessa discussão. A presunção de inocência não é uma mera formalidade jurídica; é uma espada que corta as algemas da opressão estatal. Mendes pincela um quadro em que o respeito ao princípio deve ser intransigente, mesmo quando a sociedade clama por respostas rápidas e penas severas. O autor se torna um defensor, quase um gladiador, lutando contra a tendência de sacrificar garantias fundamentais em prol de um suposto "bem maior". 🔥
A obra não só navega por mares tortuosos de teorias e práticas jurídicas, mas também toca no aspecto psicológico e social do acusado, que muitas vezes é visto como culpado antes mesmo de ser julgado. Mendes provoca um grito de alerta, um clamor por uma sociedade mais justa e equitativa, onde o princípio da presunção de inocência retome seu devido lugar no panteão das garantias fundamentais, e não seja tratado como um artefato de épocas passadas.
Se você ainda não se aventurou pelas páginas deste livro, prepare-se para uma viagem que vai além do direito; é uma jornada por questões éticas fundamentais que nos afetam enquanto sociedade. Não é só sobre leis; é sobre como nós, como cidadãos, desejamos que a Justiça opere na Terra. Este livro te desafia a pensar, a sentir e, principalmente, a agir. É um manifesto em favor da dignidade humana, que não deve ser subestimada. O que você faria se estivesse no lugar do inocente? Essa é uma reflexão poderosa e necessária que Dhovan Alves Mendes te obriga a encarar. 🌍
📖 O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUAS DIMENSÕES: AMPLIAÇÃO DA GARANTIA E NÃO O RETROCESSO.
✍ by DHOVAN ALVES MENDES
🧾 51 páginas
2018
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