Prescrição penal

Garantia ou impunidade? uma análise crítica e didática do sistema prescricional penal brasileiro

José Márcio Bittes; Neide Aparecida Ribeiro

A Prescrição penal: garantia ou impunidade? é uma obra que não se limita a ser um mero compêndio de leis e teorias jurídicas; trata-se de um verdadeiro convite à reflexão sobre um dos aspectos mais controvertidos do sistema penal brasileiro. Neste livro, José Márcio Bittes e Neide Aparecida Ribeiro desnudam a complexidade do tema da prescrição penal, trazendo à luz não apenas as nuances jurídicas, mas também as implicações sociais e éticas que giram em torno do conceito de justiça.

Ao longo de suas 293 páginas, os autores traçam um panorama meticuloso da prescrição penal, revelando como essa figura jurídica pode funcionar tanto como um mecanismo de proteção quanto como um escudo para a impunidade. Enquanto a prescrição é vista por alguns como uma salvaguarda que evita a eternização de processos, outros argumentam que ela pode servir como uma porta de escape para aqueles que praticaram crimes, permitindo que escapem de punições e, em última instância, de responsabilidades.

O contexto em que o livro foi produzido não poderia ser mais pertinente. O Brasil, em meio a crises de corrupção e a um sistema judicial frequentemente criticado, se vê diante da necessidade de discutir a eficácia e a moralidade da prescrição. Os autores não se esquivam de questionar até que ponto este princípio é realmente uma garantia dos direitos dos acusados ou um terreno fértil para a impunidade.

A obra de Bittes e Ribeiro não apenas provoca, mas também educa. A forma didática com que os autores abordam temas densos e muitas vezes desalentadores é um alívio para aqueles que se sentem perdidos em meio ao arcabouço legal. Eles nos forçam a confrontar a realidade inquietante: até onde estamos dispostos a proteger os direitos individuais sem comprometer a justiça social?

As reações do público são variadas. Muitos leitores elogiam a clareza e a profundidade da análise, destacando a capacidade dos autores em transformar um tema árido em algo acessível e instigante. No entanto, há aqueles que criticam a obra por supostamente não apresentar soluções definitivas para os problemas levantados. Seria essa a intenção? Provocar o debate e não oferecer respostas simples em tempos de certezas absolutas?

Este livro vai além de ser uma análise crítica; ele é um chamado à ação, um desafio a todos nós. Precisamos olhar para o sistema de justiça não como uma máquina fria, mas como um reflexo de nossa sociedade. A pergunta que fica é: estamos dispostos a aceitá-la como ela é, ou vamos lutar por uma mudança que garanta que a justiça seja realmente feita?

Em um mundo em que as palavras podem ser vazias e as promessas frequentemente quebradas, a leitura de Prescrição penal: garantia ou impunidade? é um lembrete potente de que a justiça é um valor a ser continuamente buscado. Ao fechar o livro, você não poderá evitar se perguntar: "Que tipo de sistema de justiça eu realmente quero para o meu país?" E essa dúvida pode ser o primeiro passo em direção à transformação.

📖 Prescrição penal: garantia ou impunidade? uma análise crítica e didática do sistema prescricional penal brasileiro

✍ by José Márcio Bittes; Neide Aparecida Ribeiro

🧾 293 páginas

2022

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