Treaty Override no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Everaldo Rocha

Treaty Override no Ordenamento Jurídico Brasileiro é uma obra que invade o universo jurídico com um olhar crítico e ousado, como uma tempestade que não se contém. O autor Everaldo Rocha nos impele a mergulhar em discussões que ecoam nos corredores dos tribunais e nas salas de aula de direito em todo o Brasil. Com um conteúdo rico, ele desvela o fenômeno do tratado override, que, de maneira simples, é a possibilidade de um ato normativo infraconstitucional que revoga, modifica ou mesmo contorna um tratado internacional.

Neste livro, você não encontrará apenas uma explicação técnica sobre o assunto; Rocha provoca. Ele confronta a leitura tradicional do ordenamento jurídico, onde o direito internacional é frequentemente visto como um sacrossanto que não pode ser violado. Ao invés disso, nos faz repensar: até que ponto a soberania nacional deve prevalecer sobre compromissos internacionais? Essa questão, que pode soar como um mero debate acadêmico, ressoa nas interações políticas, sociais e econômicas do Brasil contemporâneo. 😲

Leitores têm encontrado nas páginas de Rocha uma combinação explosiva de questões práticas e teóricas. Críticos exaltam a clareza e a profundidade da pesquisa sobre o tema, mas não hesitam em apontar a complexidade de um assunto que pode ser aflitivo para aqueles que estão fora do círculo jurídico. O autor não se furta a revelar as nuances e contradições desse debate, e é exatamente isso que faz o livro pulsar com uma vitalidade que muitos consideram inspiradora. Quebrando o tradicionalismo, ele nos empurra a uma zona de desconforto, onde é necessário questionar o que sabemos sobre a legislação e a atuação do Estado. 💥

Mais do que um mero compêndio, Treaty Override no Ordenamento Jurídico Brasileiro é um chamado para que o leitor enfrente a realidade. A obra serve como um espelho que reflete a ambiguidade das decisões políticas brasileiras, especialmente em tempos de crises e redefinições de identidade nacional. O autor almeja que suas palavras se tornem uma arma nas mãos de cidadãos e juristas, propondo que eles se tornem agentes influentes nas discussões sobre a governança do país.

Mas não se engane: Rocha não nos entrega todas as respostas de bandeja. O desconforto gerado por suas reflexões é um convite à mudança, um chamado à ação que pode ressoar em outros segmentos sociais. Esse vórtice de ideias e o debate que suscita são fermentos necessários para a evolução do direito brasileiro 🌍, e da forma como nos relacionamos com o mundo.

Quem se atreve a desafiar o status quo, como Rocha, se coloca em meio a um clima de controvérsia que pode provocar descaminhos, mas que definitivamente instiga a luta por uma justiça mais cativante. E você, vai deixar passar essa oportunidade de transformação? Seu entendimento sobre a relação entre o direito interno e internacional pode, com certeza, nunca mais ser o mesmo após a leitura desta obra impactante.

📖 Treaty Override no Ordenamento Jurídico Brasileiro

✍ by Everaldo Rocha

🧾 136 páginas

2006

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