A (IR)Relevância Penal dos Crimes de Menor Potencial Ofensivo

O Direito Penal como ultima ratio

Jennifer de Assis Duarte; José de Assis Santiago Neto

A obra A (IR)Relevância Penal dos Crimes de Menor Potencial Ofensivo: O Direito Penal como última ratio é um convite audacioso a refletir sobre um dos aspectos mais controversos do sistema jurídico brasileiro: a criminalização e a efetividade das leis que regem os crimes de menor gravidade. Jennifer de Assis Duarte e José de Assis Santiago Neto fazem mais do que apenas dissertar sobre o tema; eles lançam uma provocação que reverbera no sistema penal e na sociedade, criando um eco que pode mudar a forma como encaramos a justiça.

Neste breve, mas contundente trabalho, os autores nos levam a uma jornada reflexiva sobre o que realmente significa a aplicação da lei, questionando se o direito penal deve ser a primeira resposta para todos os males da sociedade. Após a leitura, você se vê imerso em dilemas éticos e práticos, interagindo com a argumentação perspicaz dos autores, que sustentam que o direito penal não deve ser um recurso imediato. O conceito de ultima ratio - onde a intervenção do estado deve ser a última opção - é explorado com maestria, convidando os leitores a considerar as consequências de um sistema punitivo excessivo.

Os comentários de leitores que enfrentaram este desafio intelectual são variados e intensos: muitos consideram a obra uma reivindicação necessária em tempos de uma justiça cada vez mais penalizada e, ao mesmo tempo, abordam a obra como um alerta contra a banalização do direito penal. Outros, por sua vez, criticam a profundidade e a clareza das argumentações, ressaltando que em alguns momentos a leitura se torna densa. Mas é exatamente essa polaridade que confere vida à obra.

Quando você se depara com a realidade de que crimes de menor potencial ofensivo são tratados com o mesmo peso que crimes violentos, uma revolta interior pode surgir. Os autores tevemos o meu palpite, vão além do mero legalismo; eles provocam uma reflexão sobre a moralidade da punição e a função social da pena. Este livro não é simplesmente uma leitura; é um chamado à ação, uma painel de luz sobre as sombras da impunidade e a corresponsabilidade da sociedade.

Duarte e Santiago nos apresentam dados e análises que não podem ser ignorados - a maioria das prisões no Brasil está ligada a delitos considerados de menor gravidade, o que levanta a pergunta: estamos realmente buscando a justiça ou apenas alimentando um ciclo de punição que fere princípios fundamentais, como a própria dignidade humana? A resposta pode ser incômoda e exigir de você confrontar suas próprias crenças.

Mergulhar nas páginas desta obra é como explorar um labirinto de conceitos e contradições sociais. É um convite a um debate fervoroso que não termina nas últimas linhas, mas ecoa nas conversas na mesa do bar, no ambiente de trabalho e nas universidades. Por isso, ao se despir dos preconceitos e abrir a mente a este conhecimento, não se espante se várias verdades se transformarem em novas reflexões e, eventualmente, em novas ações. A responsabilidade está nas suas mãos!

📖 A (IR)Relevância Penal dos Crimes de Menor Potencial Ofensivo: O Direito Penal como ultima ratio

✍ by Jennifer de Assis Duarte; José de Assis Santiago Neto

🧾 60 páginas

2017

#irrelevancia #penal #crimes #menor #potencial #ofensivo #direito #penal #ultima #ratio #jennifer #assis #duarte #JenniferdeAssisDuarte #jose #assis #santiago #neto #JosedeAssisSantiagoNeto