Resumo de A (IR)Relevância Penal dos Crimes de Menor Potencial Ofensivo: O Direito Penal como ultima ratio, de Jennifer de Assis Duarte e José de Assis Santiago Neto

Desvende a relevância do direito penal em crimes de menor potencial ofensivo e como a educação pode ser mais eficaz que a punição.

Prepare-se para mergulhar no fascinante mundo do direito penal com A (IR)Relevância Penal dos Crimes de Menor Potencial Ofensivo: O Direito Penal como ultima ratio! Um título tão longo que poderia facilmente ser confundido com um artigo científico de uma instituição de ensino que valoriza um bom cabeçalho. Mas, calma! Vamos desbravar essa obra em busca dos seus principais conceitos, e prometo que será tão divertido quanto uma aula de direito na quinta-feira à tarde.

Primeiro ato: O que é esse tal de "crimes de menor potencial ofensivo"?

Uma boa introdução aos conceitos é sempre bem-vinda. Os autores explicam que esses crimes são aqueles que causam menos impacto na sociedade e, por consequência, não justificam a aplicação de penas severas. Exemplo clássico: um sujeito que furta uma barra de chocolate não é exatamente o próximo Al Capone. E é aí que entra a famosa máxima do direito: "o direito penal é a última razão do Estado". Ou seja, antes de se apressar em aplicar uma pena, é fundamental analisar se realmente é necessário.

Segundo ato: O Estado do ente querido.

Os autores fazem um baita esforço para mostrar que o direito penal não deve ser utilizado indiscriminadamente. Se cada crime menor resultar em processos e prisões, a sociedade vai acabar mais sobrecarregada do que vendedor de shopkins na Black Friday. A ideia é que, ao invés de penalizar tudo e todos, o Estado deve focar em medidas alternativas. E aqui eles chamam os "famosos" juizados especiais, fazendo um paralelo com a mágica das resoluções mais justas e que realmente funcionam.

Terceiro ato: A função do direito penal e sua utilidade.

Os autores enaltecem que o direito penal deve ser uma ferramenta de proteção e não um mero instrumento de punição. Afinal, não adianta querer educar um macaco dando uma palmada, né? Precisamos de alternativas! E, olha, eles não têm medo de opinar: a prevenção é sempre mais eficaz do que a repressão. Então, faça barulho e pregue a educação!

Spoilers à vista!

Agora, se você pensou que conseguiria escapar sem alguns spoilers, sinto muito! Ao final da obra, fica claro que os autores estão em um chamado para que o sistema jurídico se repense. Em vez de só chamar a polícia e esquecer, eles propõem uma reflexão mais profunda sobre a utilização dos instrumentos penais, evitando dar pena de morte a quem só comeu uma barra de chocolate. Quer dizer, até os crimes menores merecem compaixão, se é que você me entende!

E assim encerramos essa breve jornada pelo mundo do direito penal voltado para crimes de menor potencial ofensivo. Com um olhar crítico e humorístico, A (IR)Relevância Penal dos Crimes de Menor Potencial Ofensivo nos mostra que, sim, é possível discutir a relevância do direito com um toque de leveza. Afinal, quem disse que o direito não pode ser divertido?

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.