Tópicos de Efetividade da Audiência de Custódia no enfrentamento da prática de tortura dos presos em flagrante - Liciomar Fernandes

Explore como as audiências de custódia podem enfrentar a tortura no sistema penal brasileiro e garantir direitos humanos com eficácia.

• Introdução às Audiências de Custódia
  • Definição e objetivos principais.
  • Importância desse procedimento para a proteção dos direitos humanos.
• Contexto Histórico e Legal
  • Origem das audiências de custódia no Brasil e sua implementação.
  • Legislação que fundamenta a prática da audiência de custódia.
• Prática de Tortura e Violação dos Direitos Humanos
  • Definição de tortura e suas implicações no sistema penal.
  • Estatísticas sobre tortura no Brasil e repercussões sociais.
• Impacto da Audiência de Custódia
  • Como as audiências de custódia podem prevenir práticas abusivas.
  • Estudos de caso que demonstram a eficácia das audiências na redução de casos de tortura.
• Desafios e Limitações
  • Dificuldades enfrentadas por juízes e defensores públicos durante as audiências.
  • Críticas e sugestões de melhorias para a implementação eficaz.
• Propostas para Melhorar a Efetividade
  • Estratégias para fortalecer a aplicação das audiências de custódia.
  • Importância da formação e capacitação de profissionais do sistema judiciário.
• Considerações Finais
  • Reflexões sobre o futuro das audiências de custódia no combate à tortura.
  • A relevância desse modelo para a construção de um sistema judicial mais justo e humano.

A leitura de "Efetividade da Audiência de Custódia no enfrentamento da prática de tortura dos presos em flagrante" é fundamental para compreender o papel deste procedimento em um sistema de justiça que busca não apenas proteger os direitos dos acusados, mas também garantir um tratamento humano e digno a todos. 📚✨️ Ao explorar tópicos sobre a prevenção de tortura e suas implicações sociais, o livro instiga uma reflexão profunda sobre a necessidade de mudança e aprimoramento na execução judicial. Recomendo fortemente a leitura!

Enzo Silva

Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...

Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.