Lei Complementar 116/2003 (issqn)

Rodrigo Cunha Chueiri

O emaranhado da legislação tributária brasileira sempre foi um labirinto cheio de reviravoltas, mas Lei Complementar 116/2003 (issqn), de Rodrigo Cunha Chueiri, destrava as portas desse complexo universo fiscal! Este livro não é apenas um manual técnico; é um convite para mergulhar em reflexões profundas sobre o papel do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em nossa sociedade. Cada página deste compêndio revela a essência do trabalho e o impacto significativo que essa legislação exerce sobre a vida dos cidadãos e a saúde financeira dos municípios.

Chueiri, com sua experiência e paixão pela matéria, guia o leitor por entre as intricadas armadilhas da Receita Federal. Ele não apenas expõe aspectos técnicos, mas também provoca uma introspecção sobre a ética tributária e a responsabilidade social. Você sente a urgência de entender como o ISSQN afeta o cotidiano de pequenos e grandes contribuintes, os desafios enfrentados e a constante luta por justiça fiscal. A obra se revela um balizador, uma bússola num mar de incertezas. 🌊

Os leitores não foram tímidos ao expressar suas opiniões. Muitos elogiam a clareza e a profundidade da análise de Chueiri, destacando que ele transforma um assunto, por vezes considerado árido, em algo acessível e reflexivo. Há, contudo, quem critique a densidade de alguns trechos, considerando que poderia ter simplificado informações para não especialistas. A polêmica sobre a interpretação da lei e seu alcance é uma constante no debate público, e o autor faz questão de abordar essas discordâncias com coragem.

O contexto em que a Lei Complementar 116 foi criada não pode ser ignorado. Ela emergiu em um período onde o Brasil buscava modernização fiscal, e a necessidade de regulamentação sobre serviços tornou-se premente. O livro nos transporta para aquela época de transformações, ajudando a entender como os desafios econômicos de então ecoam em nossas realidades atuais. As semelhanças com debates contemporâneos sobre reforma tributária, justiça fiscal e a importância dos tributos para a construção de um país mais igualitário são ensurdecedoras.

Por que isso importa para você? Ao ler Lei Complementar 116/2003 (issqn), você não apenas aprende sobre o ISSQN, mas também passa a entender sua relevância na luta por direitos sociais e a construção da cidadania. Chueiri instiga, provoca, e é quase impossível não sentir que esta leitura pode mudar sua percepção sobre a relação entre o Estado e o contribuinte. O que você fará com esse conhecimento? Essa é a pergunta que fica ecoando na mente ao término da obra.

Ao se deparar com a forma como o autor aborda direitos e deveres dos contribuintes, é difícil não se sentir parte de uma engrenagem. Você, leitor, se vê refletido em juízos que abarcam desde a microempresa até a multinacional. O livro não promete respostas fáceis, mas assegura que o entendimento profundo dos mecanismos do ISSQN irá enriquecer não apenas seu conhecimento, mas seu papel como cidadão. ⚖️

Ao encerrar essa análise, uma certeza fica clara: a obra de Chueiri é um verdadeiro tesouro para os interessados em direito tributário e para todos que buscam compreender como os impostos moldam nossas vidas. O que você vai fazer com essa nova perspectiva? O poder de transformação está em suas mãos! ✨️

📖 Lei Complementar 116/2003 (issqn)

✍ by Rodrigo Cunha Chueiri

🧾 122 páginas

2019

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