A Outorga Onerosa e o Direito de Construir

Evaldo José Guerreiro Filho

A Outorga Onerosa e o Direito de Construir não é apenas uma simples ferramenta de consulta jurídica; é um convite ao mergulho profundo nas águas turvas do urbanismo e da propriedade no Brasil. Neste cenário complexo, Evaldo José Guerreiro Filho nos apresenta uma análise contundente e de alto impacto sobre a dinâmica entre o direito de construir e a outorga onerosa, um tema que reverbera em todos os cantos das cidades brasileiras, especialmente em tempos de crescimento desmedido e pressões urbanísticas.

Na essência desta obra, o autor propõe um olhar crítico e detalhado sobre as políticas de uso do solo e como elas interagem com o crescimento urbano. A outorga onerosa, muitas vezes vista como um mero tributo ou um empecilho, é transformada nas mãos de Guerreiro em uma chave de ouro que pode abrir portas para um desenvolvimento mais sustentável e equitativo das cidades. Essa leitura não só esclarece as nuances legais, mas também provoca uma reflexão sobre a responsabilidade social do arquiteto, engenheiro e urbanista.

As páginas são preenchidas com questões que não podem ser ignoradas: até onde vai o direito do proprietário e onde começa o bem-estar coletivo? Quais são os limites da especulação imobiliária diante da necessidade de habitação? Guerreiro não se furta a abordar esses dilemas, apresentando dados, estudos de caso e discussões teóricas que acendem a chama da indignação e da mudança.

A recepção dessa obra pelo público tem sido tão polarizada quanto seu tema. Há os que veem em A Outorga Onerosa e o Direito de Construir a luz necessária para iluminar práticas obscuras do urbanismo que favorecem alguns em detrimento de muitos. Outros, por outro lado, criticam a abordagem como excessivamente técnica, alegando que perdeu de vista a dimensão humana das cidades. Esses diálogos fervilham nas redes sociais, onde a obra tem sido amplamente debatida, revelando a urgência do tema proposto.

Guerreiro Filho, com sua didática acessível e um estilo envolvente, consegue não apenas informar, mas provocar uma verdadeira revolução mental no leitor. A obra é uma convocação para que todos nós, como cidadãos, reflitamos sobre nosso papel na configuração das cidades que habitamos. O direito de construir se transforma assim em um ato político, uma manifestação do nosso lugar no mundo.

Ao perscrutar os meandros da legislação urbanística, este livro te obriga a enxergar as possibilidades e os limites de um sistema que pode ser tanto opressor quanto libertador. Não se trata de um mero compêndio jurídico, mas de um manifesto que denuncia e, ao mesmo tempo, inspira transformações. Com isso em mente, é quase impossível não sentir a urgência de se aprofundar nesse assunto e perceber que as decisões urbanas moldam não somente o espaço físico, mas também as nossas vidas.

Deixe-se levar por esta leitura que é elétrica, provocativa e, acima de tudo, necessária para quem deseja entender, questionar e, talvez, até mudar o caminho das cidades brasileiras. A Outorga Onerosa e o Direito de Construir aparece como uma obra fundamental neste momento histórico em que o debate sobre urbanismo é, mais do que nunca, não apenas pertinente, mas essencial. ✨️

📖 A Outorga Onerosa e o Direito de Construir

✍ by Evaldo José Guerreiro Filho

🧾 180 páginas

2018

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