Tópicos de A Outorga Onerosa e o Direito de Construir - Evaldo José Guerreiro Filho Explore os principais tópicos sobre a outorga onerosa e o direito de construir, suas implicações urbanas e desafios na legislação atual. terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Conceito de Outorga Onerosa: Definição e importância da outorga onerosa do direito de construir, que permite a construção em áreas destinadas a espaços livres. Legislação Aplicável: Análise das leis que regem a outorga onerosa, incluindo normas urbanísticas e seu impacto no planejamento de cidades. Justificativa da Outorga: Razões para a adoção desse instrumento, como a promoção do desenvolvimento urbano e a arrecadação de recursos para melhorias na infraestrutura. Direito de Construir: Entendimento sobre o direito de construir e como ele é regulado de acordo com a outorga onerosa. Impactos Urbanos: Reflexão sobre os efeitos da outorga onerosa nas cidades, como a verticalização e a ocupação do solo. Estudos de Caso: Apresentação de exemplos práticos de aplicação da outorga onerosa em diversos municípios e seus resultados. Críticas e Desafios: Análise das críticas ao sistema de outorga onerosa e os desafios enfrentados na sua implementação. Impacto Financeiro: Discussão sobre como a outorga onerosa pode contribuir financeiramente para os cofres municipais e a importância de uma gestão responsável. Implicações Sociais: Considerações sobre como a implementação da outorga onerosa pode afetar a qualidade de vida dos cidadãos e a justiça social. Futuro da Legislação: Perspectivas para a evolução da outorga onerosa e do direito de construir no contexto das novas demandas urbanas e ambientais. Ao longo da leitura, você poderá compreender como a outorga onerosa se encaixa nas dinâmicas urbanas atuais, além de explorar suas diversas facetas que vão além da teoria. Esse livro é essencial para profissionais e estudantes da área do direito e do urbanismo, proporcionando uma visão ampla e aprofundada sobre um tema crucial para o desenvolvimento das cidades hoje. Eu fiquei muito animado ao estudar esse tema! A interseção entre direito e urbanismo é fascinante e conhecer mais sobre a aplicação da outorga onerosa realmente abre os olhos para as complexidades do planejamento urbano. Se você se interessa pelo assunto, vale super a pena dar uma olhada no livro! 📚✨️ Ver na loja Ver Descontos Desconto Você quer um descontão para comprar o livro 📖 A Outorga Onerosa e o Direito de Construir? Veja como conseguir: Não é necessário digitar nenhum código de cupom; O desconto aparecerá já aplicado na página do livro, ao lado do preço, quando você abrir o site da Amazon.com.br através do link abaixo; Este link também pode acionar descontos em outros produtos da Amazon à medida que você ali navega; Vale para outros livros, eletrônicos e outros; Os descontos têm validade apenas no dia do acesso (hoje), mas podem expirar a qualquer momento sem aviso prévio; O valor e validade dos descontos são definidos a critério exclusivo do site Amazon.com.br; Este site não participa de quaisquer transações comerciais feitas por você no site Amazon.com.br, embora recomendemos a loja; Caso não apareça nenhum desconto, é porque o mesmo já expirou. Mas pode haver descontos em outros itens... ➡️ Copie e cole o link abaixo: Enzo Silva Transformo os livros que eu gosto em tópicos para ajudar as pessoas a priorizarem suas leituras. Desde a escola meus colegas adoravam estudar através dos meus resumos, então acho que levo jeito...Finalizando o Ensino Médio numa escola pública, pretendo estudar e seguir carreira em Marketing Digital.