Resumo de A Outorga Onerosa e o Direito de Construir, de Evaldo José Guerreiro Filho

Entenda tudo sobre 'A Outorga Onerosa e o Direito de Construir', de Evaldo José Guerreiro Filho. Explore os desafios e reflexões do urbanismo no Brasil.

Se você achou que "A Outorga Onerosa e o Direito de Construir" seria um título de um romance de amor escondido entre leis de construção, sinto informar que não é bem por aí. O livro, escrito pelo Evaldo José Guerreiro Filho, é um verdadeiro manual que aborda a complexa, mas fascinante, relação entre a urbanização e o direito de construir no Brasil. E claro, a famosa outorga onerosa, que nada mais é do que a taxa que os proprietários pagam em troca de direitos construtivos que, por motivos diversos, não poderiam ser utilizados.

Então, prepara o café e ajeita a cadeira, porque vamos entrar no mundo do direito imobiliário - e quem sabe, ao final, você não esteja apaixonado por artigos e códigos legais!

Neste livro, Evaldo nos apresenta a outorga onerosa por meio de uma linguagem que, embora técnica, não deixa de lado a didática. Ele inicia explicando o contexto histórico e jurídico da política urbana no Brasil, que é mais conturbado do que trama de novela mexicana. Afinal, o que parecia uma solução simples para aumentar a receita pública e promover o desenvolvimento urbano esconde uma série de questões éticas e legais que fariam até os melhores detetives entrarem em ação.

Outra parte essencial da obra diz respeito aos aspectos práticos da outorga onerosa. O autor traz exemplos e casos práticos que ajudam a compreender como isso funciona na realidade. Spoiler alert: a burocracia é real e vai fazer você querer fugir para uma ilha deserta! Mas se você está disposto a encarar o desafio, aprenderá sobre as diretrizes estabelecidas pela Lei de Zoneamento e os impactos sociais e ambientais dessa outorga. Isso tudo sem esquecer dos possíveis conflitos que podem surgir - como uma verdadeira batalha épica entre construtores e a gestão urbana.

Ao longo do livro, Evaldo destaca também as estratégias de gestão urbana e como elas podem influenciar o valor da outorga onerosa. Os exemplos são tão ricos que você pode até sentir como se estivesse assistindo a uma série da Netflix sobre urbanismo. Pensa em "La Casa de Papel", mas com mais planta baixa e menos assaltos.

Por fim, "A Outorga Onerosa e o Direito de Construir" não é apenas um livro técnico, mas uma reflexão sobre o papel que a cidade e seus habitantes têm na construção de um espaço público mais justo e acessível. É como se Evaldo estivesse gritando: "Ei, urbanistas, não esqueçam do lado humano das obras!"

Dessa forma, se a sua intenção é entender um pouco mais sobre as regras do jogo que fazem as cidades crescerem (ou não), vale a pena dedicar um tempinho ao estudo dessa obra. Afinal, quem não gostaria de ser o campeão da construção civil em um debate de bar? Prepare-se para se apaixonar pelo mundo da legislação urbana - ou pelo menos, por um bom argumento em uma discussão com os amigos!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.